Tiradentes acusa procurador de receber indenizaĂ§Ă£o milionĂ¡ria suspeita
O processo de pagamento de quase 3 milhões de reais ao procurador Carlos Alberto Almeida é um segredo guardado a sete chaves nos cofres do TCE

Publicado em: 28/12/2020 Ă s 09:29 | Atualizado em: 28/12/2020 Ă s 22:00
A Rede Tiradentes protocolou no dia 5 de dezembro, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), pedido de cĂ³pia integral do processo administrativo que resultou no pagamento de uma indenizaĂ§Ă£o milionĂ¡ria ao Procurador de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida.
O pedido foi feito com base na Lei de Acesso a InformaĂ§Ă£o (12.527/2011), que obriga Ă s repartições pĂºblicas a fornecerem informações e cĂ³pias de documentos solicitadas por qualquer cidadĂ£o brasileiro.
O processo de pagamento de quase 3 milhões de reais ao procurador Carlos Alberto Almeida Ă© um segredo guardado a sete chaves nos cofres do TCE – o Ă³rgĂ£o mantido na estrutura da administraĂ§Ă£o pĂºblica para exigir transparĂªncia e legalidade dos atos de todos os poderes.
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O procurador Carlos Alberto Almeida foi reprovado no concurso pĂºblico, mas conseguiu uma decisĂ£o judicial que estĂ¡ sendo investigada por suspeita de fraude.
O juiz Francisco AtaĂde que proferiu a decisĂ£o que beneficiou Carlos Almeida foi expulso da magistratura acusado de vender sentenças para traficantes de drogas.
A Procuradoria Geral do Estado, por determinaĂ§Ă£o do entĂ£o governador Eduardo Braga,  desistiu do recurso que tramitava no Superior Tribunal de Justiça, que reverteria a decisĂ£o do TJAM que deu ao candidato Carlos Alberto Almeida, mais de 20 pontos na prova que ele havia sido reprovado.
Carlos Alberto Almeida tentou receber na Justiça (sem sucesso) todos os salĂ¡rios atrasados referentes aos mais de 8 anos – perĂodo que ele demandou judicialmente para ser nomeado.
O pagamento negado pela Justiça foi deferido administrativamente pelo Tribunal de Contas do Estado, sem que a sociedade tomasse conhecimento. O TCE nĂ£o publicou a cĂ³pia da decisĂ£o. Tudo foi feito na surdina.
A Rede Tiradentes vai aguardar atĂ© o dia 10 de janeiro pela liberaĂ§Ă£o da cĂ³pia dos documentos que estĂ£o sendo mantidos inexplicavelmente como sigilosos, caso contrĂ¡rio ingressarĂ¡ na Justiça com mandado de segurança para obrigar o TCE a divulgar as informações que deveriam ser pĂºblicas.
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Foto: DivulgaĂ§Ă£o