Lula responde à Marcha das Margaridas com oito decretos

A 7ª edição da Marcha das Margaridas chegou ao seu encerramento nesta quarta-feira (16/8), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinando oito decretos em resposta às demandas apresentadas pelo movimento social.

Mazé Moraes, coordenadora da marcha, entregou ao governo um documento contendo 13 propostas fundamentais.

Em resposta, o presidente Lula oficializou os seguintes decretos:

Lançamento do Programa Quintais Produtivos, visando à segurança alimentar das mulheres rurais;

Reativação do processo de Reforma Agrária com especial atenção às famílias lideradas por mulheres;

Estabelecimento de uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo;

Criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.

Esse plano fornecerá serviços públicos direcionados à população jovem da agricultura familiar, ampliando as oportunidades de trabalho e renda;

Início do Programa Nacional de Cidadania e Bem-Estar para as Mulheres Rurais, incluindo a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural;

Estabelecimento do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios;

Reintrodução da Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, com o intuito de fortalecer os direitos sociais desses profissionais;

Retomada do programa Bolsa Verde, que proporciona auxílio financeiro a famílias de baixa renda localizadas em áreas ambientalmente protegidas.

Na mesma ocasião, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) anunciou que uma comissão da Câmara dos Deputados acompanhará as pautas propostas pelas Margaridas.

Além disso, a deputada Dilvanda Faro (PT-PA) ressaltou a inclusão da aposentadoria das trabalhadoras rurais como uma das reivindicações da Marcha, a qual será facilitada pela regularização da documentação das mulheres.

Os ministros Cida Gonçalves, das Mulheres, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, também apresentaram novos programas.

Cida declarou a reinstalação do Fórum Nacional de Política para as Mulheres Agricultoras por meio de uma portaria assinada.

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Além disso, ela informou sobre a iniciativa de disponibilizar 270 unidades móveis de atendimento, que incluirão serviços de saúde e delegacias especializadas.

Paulo Teixeira acrescentou que R$ 25 milhões serão destinados a práticas agroecológicas, com metade desse montante direcionado às mulheres. Ele também anunciou a criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, que investigará casos de violência na zona rural.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR