Manaus tem de vacinar todas grávidas e puérperas por decisão da Justiça
Juíza Jaiza Fraxe decidiu a favor de pedido da Defensoria Pública do Amazonas para que a vacina chegue a todas desse grupo, com ou sem comorbidade
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 26/05/2021 às 11:06 | Atualizado em: 26/05/2021 às 11:06
Liminar da Justiça Federal desta terça (25) obriga que a Prefeitura de Manaus vacine contra a covid (coronavírus) todas as grávidas e puérperas. Tenham elas comorbidade ou não. Conforme a decisão da juíza Jaiza Fraxe, a inclusão na prioridade de vacinação deve ser imediata.
Trata-se, portanto, de resposta a pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) do último dia 17. De acordo com o órgão, a inclusão de grávidas e puérperas nos grupos de imunização é de acordo com orientação do Ministério da Saúde do dia 26 de abril.
Além da DPE, participam do pedido órgãos de controle do serviço público. Segundo a ação, o intuito é assegurar legalidade, regularidade, isonomia e transparência da vacinação em Manaus.
Dessa maneira, a Prefeitura de Manaus deve acionar a Secretaria de Saúde (Semsa) hoje ainda para cumprimento da medida. Embora tenha iniciado a aplicação da vacina no início do mês, para atingir todo o grupo, o município recuou e hoje atende só quem tem alguma comorbidade.
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A juíza Jaiza Fraxe afirmou que procedem os argumentos da DPE, e por isso determinou que a Semsa tome providências.
Além disso, manda que sejam observadas as recomendações quanto ao uso da vacina da Astrazeneca/Oxford nesse grupo. Dessa maneira, a indicação é que sejam usadas apenas as doses de Coronavac ou Pfizer.
Foto: Elza Fiuza