Maioria dos ministros do STJ foi indicada por governos petistas

Presidente Lula nomeou 9 dos atuais integrantes da Corte e conduzirĂ¡ ao menos outros 6 atĂ© o fim do seu terceiro mandato

STJ

Publicado em: 09/04/2023 Ă s 20:03 | Atualizado em: 09/04/2023 Ă s 20:10

Dos 30 ministros que compõem o STJ (Superior Tribunal de Justiça) atualmente, 24 foram indicados durante os governos do PT. O que representa 80% das indicações, conforme levantamento do Poder360.

Da mesma forma, o presidente Lula da Silva (PT) poderĂ¡ indicar ao menos 6 nomes Ă  Corte atĂ© 2026.

O petista tem 10 nomeados no STJ hoje. Outros 15 foram conduzidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) (2011-2016).

Ainda hĂ¡ 4 indicações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no Tribunal, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez 2 nomeações.

SĂ£o 33 cadeiras dispostas no STJ. Duas vagas precisam ainda ser preenchidas em razĂ£o das aposentadorias dos ministros Felix Fischer, que deixou a Corte compulsoriamente em agosto de 2022; (quando completou 75 anos de idade) e Jorge Mussi, que antecipou a sua aposentadoria, aos 70 anos, em dezembro.

Portanto, se nenhum outro ministro decidir antecipar a aposentadoria, Lula deverĂ¡ substituir 4 vagas em seu atual mandato.

Segundo o levantamento, apenas 6 mulheres fazem parte da composiĂ§Ă£o atual.

Sabatina

As indicações ao STJ sĂ£o submetidas a sabatinas no Senado. Nas vagas destinadas aos integrantes de Tribunais de Justiça e TRFs, os juĂ­zes federais de 2ª InstĂ¢ncia se candidatam.

Em seguida, os ministros do STJ formam uma lista trĂ­plice e encaminham ao presidente da RepĂºblica, que escolhe um nome.

No caso dos integrantes da advocacia e do MP (MinistĂ©rio PĂºblico), os Ă³rgĂ£os formam listas sĂªxtuplas e enviam ao STJ, que, com base nos 6 nomes, elabora listas trĂ­plices encaminhadas ao presidente.

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Foto: José Alberto/STJ