Maioria da Primeira Turma absolve Bolsonaro do crime de racismo

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (11), rejeitar a denúncia contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) sob o crime de racismo.

O placar ficou de 3 a 2, com voto de desempate do ministro Alexandre de Moraes. As informações são do Destak Jornal.

A denúncia partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR) e se refere à palestra realizada por Bolsonaro em abril de 2017 (na foto, o candidato no aeroporto internacional de Manaus na pré-campanha em dezembro de 2017).

Na ocasião, ele criticou comunidade quilombola.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, disse.

A denúncia alega que o termo arroba é uma unidade de medida de animais e que pelo contexto utilizado pelo candidato, desrespeita o grupo.

Ao julgar o caso na sessão anterior, o relator, ministro Marco Aurélio, afirmou que o discurso de Bolsonaro “não extrapola os limites da liberdade de expressão”.

Ele reconheceu que o uso da palavra “arroba” foi “infeliz”, mas que não configura o crime de racismo.

Votaram como o relator o ministro Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Já Rosa Weber e Luís Roberto Barroso consideraram racismo, mas tiveram voto vencido pela maioria.

Foto: BNC