Justiça cancela quase 6 milhões de títulos eleitorais desde 2018
Nesse contexto, quem completou três turnos seguidos de ausência na última eleição não teve o cancelamento do título registrado este ano, conforme resolução do TSE
Publicado em: 15/09/2021 às 19:04 | Atualizado em: 15/09/2021 às 20:42
A Justiça Eleitoral cancelou 5.951.242 de títulos até o momento, conforme dados atualizados desde 2018, incluindo os que votam no exterior. Somente neste ano, já foram cancelados 1.614.640
No estado de São Paulo, por exemplo, são 1.034.998 títulos eleitorais cancelados desde as eleições daquele ano.
Entre outras razões, o título pode ser cancelado quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.
A Justiça cancela, também, o documento pelo falecimento do eleitor ou da eleitora; ou porque não compareceu à revisão de eleitorado.
Vale lembrar que, com a edição da Resolução TSE nº 23.637/2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências para quem não votou nem justificou a ausência nas Eleições 2020.
Por isso, quem completou três turnos seguidos de ausência na última eleição não teve o cancelamento do título registrado este ano.
Isso quer dizer que o número de títulos cancelados poderia ser muito maior.
Além disso, é importante destacar que a resolução é válida enquanto durar os efeitos da pandemia de covid (coronavírus). Ou seja, quem não regularizar a situação a tempo ainda poderá ter o título de eleitor cancelado.
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Consequências
Com o título cancelado, não é possível votar. E, se não estiver em dia com as obrigações eleitorais, não é possível tomar posse em concurso público.
Não pode também obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo.
E mais: quem tem título cancelado não pode participar de concorrência pública ou praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
Leia mais no TSE de como se regularizar
Foto: Jornal do Sudoeste/reprodução