Juristas citam Manaus no pedido de impeachment de Bolsonaro

O grupo de juristas que apresentou, nessa quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) dedicou algumas páginas da petição para dizer que Manaus é um “caso exemplar do desprezo à vida.” 

O pedido foi feito com base nas investigações da CPI da covid no Senado que chegou à conclusão de que o presidente agiu contra a vacina e a favor do tratamento precoce, que consistia no uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra Covid-19. 

O jurista Miguel Reale Jr. (na foto, ao centro) disse que Manaus é o caso mais grave com altos picos de mortes e ocupação hospitalar. 

De acordo com ele, Bolsonaro participou diretamente na condução de atos que resultou numa situação caótica na cidade. 

Ele fez referência ao depoimento à comissão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O militar admitiu a participação do presidente na reunião ministerial, em janeiro, que decidiu pela não intervenção federal no Amazonas. Na ocasião, o estado já enfrentava a crise de oxigênio. 

“O presidente participou de uma reunião ministerial e determinou que o ministro da Saúde fosse a Manaus. Ele foi com a Capitão Cloroquina [secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro] lançar em Manaus, em meio as mortes por asfixia, falta de oxigênio, o kid covid”, disse Reale Jr. 

Lembrou que a plataforma “TrateCov” seria acionada pelas pessoas com suspeitas de covid-19 para receber cloroquina em casa.  

“Enquanto isso as pessoas iam morrendo e os hospitais acumulando gente, ou seja, um quadro desesperador”, criticou o jurista. 

“Verifica-se, portanto, que as políticas ineficazes e desastrosas defendidas e adotadas pelo presidente, bem como a sua decisão de não intervir no Amazonas, durante a gravíssima crise de falta de oxigênio no estado, reforçam a demonstração de seu absoluto descaso com a saúde e com a vida dos brasileiros”, diz um trecho do documento.

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Negligência 

Os juristas também apontam no documento que o Ministério da Saúde sabia desde setembro de 2020 do recrudescimento de infectados e mortes em Manaus. 

São fatos comprovados por ofícios entregues pelos depoentes na CPI. É o caso do ex-secretário de Saúde Marcellus Campêlo que solicitou à pasta, desde o início do plano de contingência, respiradores, monitores e bombas de infusão para a ampliação e leitos de UTI. 

No dia 31 de dezembro de 2020, o governo estadual solicitou ao ministério apoio ostensivo e a presença da Força Nacional de Saúde. 

Diante das solicitações, o governo preferiu enviar uma equipe a Manaus para avaliar a situação pessoalmente.   

A situação na cidade, porém, só piorava. “Devido a aglomeração sucessivas ocorridas em especial no mês de setembro, houve um aumento significativo do número de infectados e de internações tanto em hospitais públicos como em hospitais particulares, que geraram um início de colapso no sistema de saúde como um todo e em Manaus em particular”, diz a petição.

Foto: Ariel Costa/Gabinete Senador Omar Aziz