Juiz do TRF-1 abre simpósio nacional de ouvidoria do TCE-AM

Autor do site Dizer o Direito e especialista em direito civil e processual, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Márcio André Cavalcante foi o palestrante da conferência de abertura do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias.

O evento realizado pela ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP), teve início na manhã desta quinta-feira, dia 22, no auditório em Manaus.

Com transmissão simultânea para as salas da ECP, a palestra do juiz federal foi centrada no tema “As ouvidorias no ordenamento jurídico brasileiro e as perspectivas frente a uma sociedade hiperconectada”.

O palestrante explicou as origens e fundamentos da ouvidoria que surgiu a partir da necessidade de um canal de comunicação entre poder público e a sociedade.

“Atualmente temos vários desafios frente a uma sociedade que tem redes sociais, novas tecnologias, uma nova forma de encarar as coisas, com a grande agilidade no acesso à informação”, disse o juiz, ao destacar o desafio de fazer com que a opinião da sociedade seja efetivamente levada em consideração pelo poder público.

Para o juiz, os ouvidores, especialmente dos Tribunais de Contas, precisam se adaptar às mudanças para continuar prestando um bom serviço à população.

Ele destacou a importância de esclarecer o que é, de fato, uma ouvidoria. “Quando a sociedade conhece melhor a ouvidoria, ela pode atuar de forma mais incisiva e eficaz na resolução dos problemas entre cidadão e poder público, sendo benéfico para todos”, afirmou.

TCE-AM

A Ouvidoria do TCE-AM criou diversos canais de comunicação eletrônica (e-mail, Whatsapp, portal) por meio dos quais mais de 80% das demandas chegam atualmente.

Formação de ouvidores

Cerca de 230 pessoas participaram do Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores, uma das atividades do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias.

Os cursistas, em sua maioria servidores públicos que atuam em ouvidorias de órgãos do Estado e dos municípios amazonenses, realizaram atividades teóricas e oficinas práticas.

Ao fim da formação, os participantes realizaram uma avaliação e, após a aprovação, foram certificados no auditório do TCE-AM.

A certificação é válida por cinco anos em todo território amazonense e permite que os concluintes do curso atuem como ouvidores.

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Foto: Divulgacão/ Mário Oliveira