Governo do Amazonas estimula produção de ovos com ICMS zero

Os produtores de ovos do Amazonas terão maior competitividade para disputar o mercado com o produto vindo de outros estados. Um projeto de lei do Governo do Estado foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa (ALE-AM) nesta quinta-feira (10).

De acordo com o projeto, foi introduzido um artigo (18-A) à Lei Complementar 19/1997, do Código Tributário do Estado, para possibilitar o incentivo fiscal ao produtor.

Dessa maneira, ele leva vantagem porque, ao recolher o ICMS, ganha crédito presumido no mesmo valor que está pagando. Ou seja, o imposto é zerado para a produção local, o que não acontecerá com o ovo importado.

Conforme o governo, o Amazonas é o maior produtor de ovos da região Norte e por isso sofre forte concorrência dos estados vizinhos.

Sobretudo dos que são produtores de insumos consumidos pela cadeia produtiva, como ração animal, por exemplo.

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Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção amazonense de ovos chega a 63 milhões de dúzias ao ano.

Grande parte da produção sai de aviários de Manaus e municípios da região metropolitana.

Ranking

O Amazonas é o 12º estado que mais produz ovos de galinha no Brasil, sendo Manaus o 14º no ranking dos maiores municípios produtores.

A pesquisa do IBGE indica ainda que a produção de ovos de galinha, no Amazonas, movimentou R$ 228,3 milhões em 2019 – R$ 28,2 milhões a mais do que em 2018. O valor de produção também foi o maior do Norte do País.

No segundo semestre deste ano, 2020, segundo o IBGE, o Amazonas registrou 1.930.491 cabeças de galinhas poedeiras, conforme dados publicados através do boletim Produção de Ovos de Galinha – POG, atualizado recentemente.

Foto: Divulgação/Secom