Gilmar proíbe abertura de igrejas em SP e envia caso ao plenário
A decisão do ministro Gilmar Mendes é contrária ao entendimento do colega Kássio Nunes Marques, que no fim de semana proibiu o fechamento dos templos em todo o país
Publicado em: 05/04/2021 às 20:33 | Atualizado em: 05/04/2021 às 20:33
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (5/4), um pedido do PSD para que as igrejas fossem reabertas em São Paulo.
A decisão é contrária ao entendimento do ministro Kássio Nunes Marques, que no fim de semana proibiu o fechamento dos templos em todo o país.
O despacho de Marques gerou críticas na corte, e preocupações de especialistas e autoridades sanitárias.
A abertura das igrejas ocorreu quando o país registra recordes de mortes e de novos casos, chegando a contabilizar mais de 3 mil óbitos a cada 24 horas.
O partido entrou com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra decreto do governador de São Paulo, João Doria, que proibiu os cultos.
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Para o ministro Gilmar Mendes, os dados mostram que estamos em plena pandemia, e devem ser adotadas medidas para preservar a saúde e a vida das pessoas.
“No caso em tela, a própria norma impugnada esposa o entendimento de que as medidas impostas foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela covid-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública”.
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Foto: SCO/STF/arquivo