Deputados do Amazonas votam em peso a favor do ‘PL do veneno’

Cinco dos oito integrantes da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados votaram a favor do projeto de lei 6.922/2002, apelidado de “PL do veneno”. O deputado José Ricardo (PT) foi o único voto contra.

O vice-presidente da casa, Marcelo Ramos (PSD), estava com agenda fora da Câmara e não participou da votação. Capitão Alberto Neto (Republicanos) também não votou.

Aprovada nesta quarta-feira (9) à noite, a matéria flexibiliza a legislação sobre o uso de agrotóxicos nas lavouras brasileiras. O texto facilita, por exemplo, o registro de substâncias cancerígenas.

O projeto também centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário e permite a obtenção de registro temporário.

O BNC Amazonas tentou ouvir, sem sucesso, os parlamentares amazonenses que apoiaram o projeto. Único opositor, José Ricardo diz que foi aprovado o uso de produtos que estão proibidos em outros países.

“O projeto amplia o uso de agrotóxico na produção de alimentos, possibilita o uso de agrotóxicos que estão proibidos e favorece o agronegócio. O interesse é desse setor ruralista. Só cria um grande impacto ambiental”.

Ele justificou que seu voto foi a favor da vida. “Temos de aumentar a produção de alimentos, mas alimentos saudáveis. Precisamos diminuir o uso de produtos e ampliar a produção da agricultura familiar”.

Alteração

O projeto, que ainda será votado no Senado, substitui a Lei 7.802, de 1989, que proíbe agrotóxicos associados ao câncer, mutação no material genético, malformações fetais, alterações hormonais e reprodutivas.
No novo texto, estabelece-se o conceito de “risco inaceitável”. Ou seja, em vez da proibição absoluta das substâncias nocivas, há a relativização para alguma coisa que poderia ser considerado “aceitável”.

Votos da bancada:

Átila Lins (Progressistas) – Sim
Bosco Saraiva (Solidariedade) – Sim
Cap. Alberto Neto (Republicanos) – Não votou
Delegado Pablo (PSL) – Sim
José Ricardo (PT) – Não
Marcelo Ramos (PL) – Não votou
Sidney Leite (PSD) – Sim
Silas Câmara (Republicanos) – Sim

Leia mais

Com urgência, Câmara aprova menos controle de uso de agrotóxico

Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados