Dois deputados do Amazonas pedirão liberdade de Daniel Silveira

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Na sessão da Câmara dos Deputados, marcada para esta sexta-feira (19), às 17h, para decidir se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua preso ou não, dois deputados do Amazonas vão pedir a liberação do deputado bolsonarista.  

Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e Delegado Pablo (PSL-AM) anteciparam ao site BNC Amazonas que são contrários à prisão do parlamentar, a favor da liberdade de expressão e pela garantia da imunidade parlamentar.  

A prisão de Daniel Silveira foi determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na última quarta-feira (17), e confirmada pelos demais ministros.  

De acordo com a Constituição, a Câmara deve se pronunciar sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar.  

A sessão plenária será semipresencial, mas com votação remota pelo sistema virtual.  

A decisão da Casa deverá ser em votação aberta, ostensiva, que é a manifestação pública do voto, e nominal.  

Seguindo entendimento firmado em caso anterior, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), são necessários 257 votos para manter a prisão, maioria absoluta dos integrantes da Câmara.  

A expectativa é que 350 deputados votem pela manutenção de Daniel Silveira na prisão, de acordo com o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Posição do Amazonas 

Pelo menos, dois votos contra a prisão e a favor da soltura do parlamentar fluminense, virão do Amazonas: dos deputados Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e Delegado Pablo (PSL-AM).  

“O respeito às instituições deve ser sempre mantido, igualmente a liberdade de manifestações de opinião. Por isso, sou contra a prisão e a favor da liberdade de expressão”, justificou o voto o deputado Pablo.

STF extrapolou 

Para o Capitão Alberto Neto, o STF extrapolou os limites de suas atribuições, ao invadir competência de outro poder, sob supostos pretexto de combater inimigos da Constituição e do país. 

E somente a casa legislativa estaria legitimada a tomar as providências cabíveis ao caso, garantindo o devido processo legal e a ampla defesa. 

“O Supremo errou, vez que o deputado é um representante legitimamente eleito pelo povo, e ainda que tenha cometido excessos, a constituição indica o caminho para eventual punição”, declarou o deputado, que é um dos vice-líderes do governo na Câmara.  

Ainda na opinião do parlamentar, os membros do STF talvez tenham em algum momento se perdido e levado ao pé da letra a nomenclatura (Supremo Tribunal Federal) que define a instituição. 

“Mas, essa superioridade se dá apenas no âmbito do Poder Judiciário e, perante os demais tribunais, não se estende aos demais poderes. Se o deputado Daniel Silveira se excedeu? Parece que ele não foi o único”, analisa o capitão militar-deputado.  

Sem comentários 

Questionado sobre o voto, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) disse que aguarda a posição do partido.

Sem comentar o voto, o deputado José Ricardo (PT-AM) declarou que votará pela manutenção do mandado de prisão de Daniel Silveira.    

Embora solicitados pelo BNC, os deputados Átila Lins (PSD-AM), Bosco Saraiva (Solidariedade), Sidney Leite (PSD-AM) e Silas Câmara (Republicanos-AM) não anteciparam o voto favorável ou contrário à prisão do deputado bolsonarista.

Mudança na relatoria 

O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será proferido em plenário pela deputada Magda Mofatto (PL-GO), relatora designada pela presidência da Casa. 

Até esta quinta-feira (18) à noite, o nome cotado para ser o relator era o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). 

Questionada sobre o voto que apresentará em plenário, a deputada Magda Mofatto disse que ainda não tem decisão firmada e somente na hora da sessão, a sua posição será conhecida.

Defesa de Daniel Silveira 

O deputado Daniel Silveira, que foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes a participar da sessão por videoconferência, terá três oportunidades para manifestar sua defesa. 

– antes do parecer da relatora;  

– após o parecer da relatora;  

– ao final da discussão.  

A palavra será facultada ao próprio parlamentar e a seu advogado, por até 15 minutos cada.

A matéria poderá ser discutida pelos parlamentares pelo prazo de três minutos, podendo haver o encerramento da discussão após falarem seis deputados, divididos entre favoráveis e contrários.  

Poderão encaminhar a votação até dois parlamentares favoráveis e dois contrários, também pelo prazo de três minutos cada um.

Resolução 

Após anúncio do resultado, será feita a leitura e a promulgação da resolução da Câmara dos Deputados que formalizará a decisão do plenário.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados