Deputado do Amazonas pede que Marina Silva se demita

O deputado federal Alberto Neto (PL-AM) sugeriu à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que ela peça novamente demissão do governo do presidente Lula da Silva. Assim como fez em 2008, no segundo governo do petista.

Isso porque, segundo o deputado bolsonarista de oposição, Marina Silva não tem o apoio necessário do governo. Alberto Neto citou como exemplo o fato de que nenhum deputado da base governista negociou para transformar sua convocação à comissão de Agricultura em convite, algo que seria de praxe.

Esse acalorado debate, envolvendo o deputado Alberto Neto, do Amazonas, e a ministra Marina Silva, ocorreu na última quarta-feira (2/7) na Câmara dos Deputados.

Na longa sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que durou quase sete horas, a ministra falou da BR-319 e a atuação de órgãos ambientais na Amazônia, centro das discussões.

Em sua intervenção, Alberto Neto focou suas críticas na atuação do Ibama e do ICMBio na região. Ele alegou que as superintendências desses órgãos no Amazonas têm cometido ilegalidades, invadido terras e quebrado a pouca estrutura que pequenos agricultores têm.

Além disso, os órgãos de fiscalização vêm agindo com truculência contra a população local.

O deputado pediu à ministra que reveja a atuação do Ibama e ICMBio, mencionando incidentes recentes no Apuí. Declarou que estava denunciando funcionários do Ibama ao Ministério Público Federal por se excederem.

E ainda defendeu um trabalho preventivo, a regularização fundiária e o apoio à produção local, destacando que o Amazonas também pode ser agro.

❌ Governo negacionista

Alberto Neto acusou o ministério do Meio Ambiente de ter um negacionismo em relação à regularização fundiária. Ele argumentou que um relatório do Incra mostra que o índice de desmatamento em propriedades reconhecidas é de apenas 0,05%, e que, sem a regularização fundiária, o desmatamento na Amazônia não será contido. Afirmou, por fim, que a ministra não está conseguindo a redução.

🛣🌳 BR-319

Um dos pontos mais intensos do debate foi a BR-319. O deputado questionou Marina Silva sobre sua posição: se era contra ou a favor da rodovia. Ele ressaltou que a população não aguenta mais e lembrou de uma fala anterior da ministra, que considerou desastrosa, ao perguntar se a BR-319 seria somente para passear.

“A BR-319 asfaltada é essencial para o transporte de pessoas, acesso a escolas, presença da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e até mesmo do Ibama para fiscalizar o desmatamento”.

Ele classificou o isolamento da população como negacionismo do governo e afirmou que isso condena as pessoas à miséria, dado que o Amazonas possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano do país.

⚔ Defesa de Marina

Marina Silva, por sua vez, defendeu a atuação de sua pasta e esclareceu a posição do governo em relação à regularização fundiária e à BR-319. A ministra classificou as alegações contra seu ministério como um monte de fake news e afirmou que já haviam respondido e provado que as acusações eram falsas.

Em relação à regularização fundiária, Marina Silva enfatizou que é uma necessidade do Brasil, mas deixou claro que regularização fundiária não é legalizar a grilagem dentro de terra indígena, dentro de unidades de conservação, nem dentro de terra pública não destinada.

Ela também mencionou o debate do Código Florestal, em 2009, quando se falava em passar a régua, mas ressaltou que anualmente aparecem mais ocupações irregulares, incluindo sobreposições de propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e anúncios de venda de terras dentro de unidades de conservação na BR-319, o que, para ela, não pode ser regularizado.

📊🔎 Avaliação estratégica

Sobre a BR-319, a ministra afirmou que está desde 2003 defendendo a necessidade de se fazer uma Avaliação Ambiental Estratégica (AEA) para os 400 quilômetros da rodovia.

Ela confirmou que, agora, o governo Lula, através de conversas com o ministro dos Transportes, Renan Filho, está realizando a avaliação ambiental estratégica para liberar as obras da BR-319.

A ministra ressaltou a importância da governança ao longo da estrada para não haver criminalidade, em vez de construir a estrada e depois fiscalizar. Ela defendeu a contratação de bons estudos, envolvendo a Universidade do Amazonas (Ufam) e o Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa).

Por fim, Marina Silva reiterou que o Ministro do Transporte está realizando os estudos e as ações necessárias, contrastando com a incompetência dos governos anteriores que não o fizeram, como foi o caso do governo Bolsonaro [apoiado por seu opositor, o deputado federal Capitão Alberto Neto).

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Fotomontagem BNC Amazonas