Deputado bolsonarista é condenado a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos golpistas
Além da multa por danos morais coletivos, Girão deve remover postagens de suas redes sociais que incitavam a violência contra instituições democráticas
Publicado em: 12/01/2025 às 14:54 | Atualizado em: 12/01/2025 às 15:39
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado federal Eliéser Girão (PL), conhecido como General Girão, e da União por envolvimento em atos golpistas após as eleições de 2022.
Girão foi condenado a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos e a remover postagens em suas redes sociais que incitavam a violência contra as instituições democráticas.
A decisão, que também afeta o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal, inclui o pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos devido à omissão das autoridades na proteção da democracia.
A União, além de ser multada, deverá realizar um evento público de pedido de desculpas, com participação dos comandantes das Forças Armadas, e promover ações educativas para militares em todo o país sobre os princípios democráticos.
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Girão foi acusado de utilizar suas redes sociais para espalhar fake news e incitar a violência contra o Congresso e outras instituições.
A sentença destaca que sua postura contribuiu para o ambiente que culminou nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A condenação também envolve os comandantes militares da época, que foram criticados por apoiar e normalizar manifestações antidemocráticas.
O julgamento, que tramita na 4ª Vara da Justiça Federal no RN, ainda cabe recurso.
Com informações do MPF
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados