Defesa de Adjuto diz que o que ele fez foi para evitar um novo caso HumaitĂ¡

Publicado em: 01/11/2017 Ă s 17:02 | Atualizado em: 01/11/2017 Ă s 19:25

“A aĂ§Ă£o realizada pela comitiva do governo, Ă  Ă©poca, da qual o deputado fez parte, se pautou para apaziguar os Ă¢nimos da populaĂ§Ă£o local e resguardar ambos os lados envolvidos, no sentido de evitar o que aconteceu recentemente no municĂ­pio de HumaitĂ¡”. 

O trecho acima Ă© parte da nota de esclarecimento divulgada na tarde desta quarta-feira, dia 1º, pelos advogados de defesa do deputado Adjuto Afonso (PDT). O parlamentar Ă© denunciado e teve sua condenaĂ§Ă£o pedida pelo MinistĂ©rio PĂºblico Federal (MPF-AM) por intimidar e constranger servidores pĂºblicos do Instituto Chico Mendes de ConservaĂ§Ă£o da Biodiversidade (ICMBio) durante a realizaĂ§Ă£o da OperaĂ§Ă£o MatrinxĂ£, no municĂ­pio de LĂ¡brea (a 702 quilĂ´metros de Manaus), em 2010.

Os advogados afirmam que “ao longo dos anos de existĂªncia do processo na Justiça Federal, foram apresentadas todas as provas necessĂ¡rias”  para ratificar que nĂ£o houve intimidaĂ§Ă£o e que, ao final, “se demonstrarĂ¡ a aĂ§Ă£o proba e correta do deputado no dia do ocorrido, nĂ£o havendo que se duvidar sobre qualquer conduta que nĂ£o se coadune com os princĂ­pios da administraĂ§Ă£o, notadamente a moralidade e legalidade”.

AlĂ©m do deputado Adjuto, o MPF pediu a condenaĂ§Ă£o da ex-secretĂ¡ria estadual de Meio Ambiente (SDS) NĂ¡dia Ferreira e do ex-diretor-presidente do Instituto de ProteĂ§Ă£o Ambiental do Amazonas (Ipaam) Graco Diniz Fregapani pelo mesmo motivo.

 

Confira a nota na Ă­ntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

            Tendo em vista matĂ©rias publicadas em alguns veĂ­culos de comunicaĂ§Ă£o do Estado, sobre supostas ações de improbidade perpetradas pelo deputado Adjuto Afonso, em que o MinistĂ©rio PĂºblico Federal pediu o julgamento procedente da aĂ§Ă£o, esta assessoria vem esclarecer e se manifestar nos seguintes termos:

            Trata-se de uma aĂ§Ă£o civil pĂºblica por improbidade administrativa ajuizada pelo MinistĂ©rio PĂºblico Federal em meados de 2012, em face de requeridos, que alegaram embaraço em uma aĂ§Ă£o de fiscalizaĂ§Ă£o ambiental do Instituto Chico Mendes de ConservaĂ§Ă£o da Biodiversidade ICMBio, no municĂ­pio de LĂ¡brea/AM, em março de 2010.

            Ao longo dos anos de existĂªncia do processo na Justiça Federal, foram apresentadas todas as provas necessĂ¡rias para demonstrar que, na realidade, a aĂ§Ă£o realizada pela comitiva do governo, Ă  Ă©poca, da qual o deputado fez parte, se pautou para apaziguar os Ă¢nimos da populaĂ§Ă£o local e resguardar ambos os lados envolvidos, no sentido de evitar o que aconteceu recentemente no municĂ­pio de HumaitĂ¡, tendo em vista que a situaĂ§Ă£o envolveu tambĂ©m a questĂ£o de fiscalizaĂ§Ă£o, o que foi alcançado com sucesso, pois nenhum bem material foi destruĂ­do e ninguĂ©m saiu ferido.

            Tudo isso serĂ¡ agora reduzido em petiĂ§Ă£o jurĂ­dica, cujo nome tĂ©cnico Ă© alegações finais, em que se demonstrarĂ¡ a aĂ§Ă£o proba e correta do deputado no dia do ocorrido, nĂ£o havendo que se duvidar sobre qualquer conduta que nĂ£o se coadune com os princĂ­pios da AdministraĂ§Ă£o, notadamente a moralidade e legalidade. ApĂ³s, o caso serĂ¡ encaminhado ao juiz do caso processual, a fim de proferir sua sentença.

            Reforça-se que nĂ£o houve e nem Ă© desejĂ¡vel conflito institucional entre as esferas do poder, Ă s quais devem trabalhar em conjunto e em prol da sociedade e, nesse particular, em defesa do meio ambiente local, de modo que todo o apoio e respeito deve ser conferido ao ICMBio, instituiĂ§Ă£o sĂ©ria e de finalidade importantĂ­ssima para a sociedade.

             Dr Aufiero & Associados Advogados

Foto: DivulgaĂ§Ă£o

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