CĂ³digo Eleitoral muda e ameaça barrar Moro, juĂ­zes e militares em 2022

Relatora do projeto de lei chegou a receber proposta de inserir no texto uma clĂ¡usula de transiĂ§Ă£o, mas ela rejeitou e mantĂ©m a quarentena de 5 anos

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Publicado em: 25/08/2021 Ă s 19:58 | Atualizado em: 25/08/2021 Ă s 19:58

A relatora do CĂ³digo de Processo Eleitoral, deputada do PP-PI Margarete Coelho (foto), protocolou, nesta quarta-feira (25), um novo relatĂ³rio para o projeto, que pode ser votado nas prĂ³ximas semanas. Entre as novidades, o texto determina uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juĂ­zes e promotores possam disputar eleições. 

A Gazeta do Povo apurou que, caso seja aprovado, o projeto ameaça uma possĂ­vel candidatura do ex-juiz SĂ©rgio Moro Ă  PresidĂªncia em 2022, bem como a tentativa de reeleiĂ§Ă£o de muitos policiais que compõem hoje a chamada bancada da bala do Congresso. 

A relatora do projeto chegou a receber a proposta de inserir no texto uma clĂ¡usula de transiĂ§Ă£o, para que essas inelegibilidades fossem aplicadas sĂ³ daqui para a frente. Ou seja, quem deixou os cargos a menos de 5 anos das eleições de 2022 estariam aptos a se candidatar. Mas a versĂ£o final do projeto do CĂ³digo ficou sem a clĂ¡usula de transiĂ§Ă£o. 

A quarentena proposta causou revolta na bancada da segurança pĂºblica, formada por policiais e militares que se elegeram deputados.

Diante da pressĂ£o sobre a relatora, deputada Margarete Coelho, jĂ¡ estĂ¡ sendo elaborada uma mudança para que a regra seja aplicada somente para quem deixar o JudiciĂ¡rio, o MinistĂ©rio PĂºblico, as polĂ­cias e as Forças Armadas a partir da aprovaĂ§Ă£o do texto. Mesmo assim, hĂ¡ pressĂ£o para retirada total da quarentena.

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