Na chegada de Campbell, CNJ abre investigação contra juiz do Amazonas

Com a recente chegada do ministro Mauro Campbell à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aprovada por unanimidade a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Leoney Figliuolo Harraquian e o oficial de Justiça Luiz Carlos Teles da Silva, ambos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A decisão, tomada nesta terça-feira (20/8) durante a 3ª Sessão Extraordinária do CNJ, decorre de suspeitas de irregularidades envolvendo a venda de uma embarcação e um motor de popa, apreendidos em uma ação penal de 2003.

Suspeitas de conduta inapropriada

A investigação foi iniciada após a Procuradoria-Geral da União (PGU) encaminhar um ofício à Corregedoria Nacional de Justiça, solicitando mais informações sobre a conduta dos envolvidos.

Há suspeitas de que o magistrado, com a ajuda do oficial de Justiça, tenha ficado com a embarcação, que estava sob custódia judicial, e posteriormente a vendido sem autorização legal, permanecendo com o lucro obtido.

Decisão do CNJ e despedida do corregedor

Durante a sessão, o corregedor Luis Felipe Salomão defendeu a abertura do PAD, destacando a gravidade da situação e negando a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que havia sido solicitado pela defesa dos investigados. Salomão argumentou que o TAC é aplicável apenas em casos de menor gravidade, o que não se aplica a essa situação.

Essa sessão também marcou a despedida de Salomão da Corregedoria Nacional de Justiça, já que ele assumirá a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir de 3 de setembro, o ministro Mauro Campbell tomará posse como novo corregedor do CNJ.

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Foto: G. Dettmar/Ag. CNJ