Cármen Lúcia convida juíza do Amazonas para assessoria no TSE

A juíza Andrea Jane Silva de Medeiros, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, vai compor o núcleo de magistrados que vão auxiliar a futura presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

A magistrada toma posse no cargo no próximo dia 3 de junho. Ela vai substituir o ministro Alexandre de Moraes.

As tratativas entre Cármen Lúcia e Andrea Madeiros vêm desde o ano passado. 

Mas a confirmação só ocorreu na semana passada, quando a ministra comunicou de sua opção pela magistrada amazonense à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Nélia Caminha.

A nomeação deve ocorrer nos próximos dias. Ela ocorrerá por ato do ministro Alexandre de Moraes.

Questão indígena

André Medeiros é juíza desde 1998. De lá para cá, presidiu 12 eleições. Em 2018, foi juíza da propaganda eleitoral daquela eleição geral, no Amazonas.

Mas sua projeção no cenário nacional ocorreu a partir de 2020.

Foi quando atuou como juíza eleitoral no Vale do Javari, onde foram mortos, em junho de 2022, o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira.

Em plena pandemia, numa região remota, densa de povos indígenas, a magistrada mostrou disposição e criatividade ao desafio.

Na ocasião, Andrea Medeiros desenvolveu um protocolo especial para o Vale do Javari. Além disso, ela criou uma propaganda eleitoral na região traduzida para quatro línguas indígenas.

À época, a iniciativa mereceu reconhecimento do presidente do TSE Luis Roberto Barroso.

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Constituição indígena

Outro trabalho de Andrea Medeiros no Amazonas, com repercussão na cúpula do Judiciário nacional foi a edição da primeira Constituição Federal em nheengatu. Isso foi em 2023. 

Ela coordenou o grupo que reuniu o TSE, CNJ e o STF, além do TJ-AM.

O marco da obra foi ressaltada com a vinda ao Amazonas da ex-ministrada do STF Rosa Weber.

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Sobre Andrea Medeiros

Andrea Jane Silva de Medeiros é amazonense de Parintins, 9ª filha de Geraldo e Norma Medeiros, entre 11 filhos. Geraldo foi deputado esatdual de 1995 a 1998. 

Ela é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1994. Também especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas e em Direito Eleitoral pela Universidade do Estado do Amazonas e Escola Judiciária Eleitoral. 

Ainda: é mestra em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP.

Tudo isso pesou a seu favor na escolha de Cármen Lúcia.

Foto: TJ/divulgação