Candidato à reeleição ao governo ganha direito de resposta em jornal
Publicado em: 02/09/2018 às 10:26 | Atualizado em: 02/09/2018 às 10:26
O juiz auxiliar Bartolomeu Azevedo Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), concedeu direito de resposta ao candidato à reeleição a governador Amazonino Mendes (PDT) no jornal Amazonas Em Tempo por ter publicado matéria que foi julgada como “propaganda eleitoral negativa”.
Segundo a decisão monocrática do juiz, o direito de resposta é para dar o equilíbrio da competição eleitoral diante de afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica.
Na ação movida pela coligação no TRE-AM, o Em Tempo não teria apresentado defesa, tendo Amazonino obtido posição favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela punição.
“Assim, as publicações acima citadas, conquanto formalmente travestidas de reportagem, materialmente caracterizam propaganda eleitoral negativa em desfavor do ora representante, a merecer reprimenda da Justiça eleitoral, nos termos da legislação regente da matéria”, escreveu o juiz.
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Foto: Divulgação/Secom (arquivo)