CĂ¢mara pauta projeto para punir deputados por agressĂ£o e obstruĂ§Ă£o

Afastamento sumĂ¡rio poderĂ¡ ser permitido para deputados que ataquem outros parlamentares ou obstruam a Casa

CĂ¢mara aprova criaĂ§Ă£o de 200 cargos para STF

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 19/08/2025 Ă s 18:00 | Atualizado em: 19/08/2025 Ă s 18:01

A CĂ¢mara dos Deputados deve votar nesta semana um projeto que autoriza o afastamento de deputados que pratiquem agressĂ£o fĂ­sica ou obstruam atividades legislativas. A proposta, da Mesa Diretora presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), dĂ¡ ao presidente da Casa poder de decisĂ£o imediata, sem necessidade de aval de toda a Mesa, por atĂ© seis meses.

O projeto surge apĂ³s o motim de deputados bolsonaristas que ocuparam o plenĂ¡rio da CĂ¢mara por mais de 30 horas, em reaĂ§Ă£o Ă  prisĂ£o domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). A medida visa agilizar punições em situações de desordem, com anĂ¡lise posterior pelo Conselho de Ética.

Anteriormente, Motta tentou aplicar puniĂ§Ă£o sumĂ¡ria aos deputados que se recusaram a desocupar a Mesa, mas foi vencido pelos demais integrantes da Mesa Diretora, que optaram por enviar denĂºncias Ă  Corregedoria.

Atualmente, 14 parlamentares bolsonaristas respondem a representações. Alguns, como TrovĂ£o, Van Hattem e Pollon, foram apontados como os principais entraves enfrentados por Motta. HĂ¡ ainda representações de partidos contra Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir Nikolas Ferreira.

Saiba mais em NotĂ­cias ao Minuto.

Foto: Marcelo Camargo/Agè‚ncia Brasil