Bolsonaro caminha a passos largos ao Tribunal Penal Internacional

O presidente Jair Bolsonaro caminha a passos largos ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por genocídio e ecocídio. Trata-se da denúncia que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentará neste mês de julho.

“A APIB reuniu e analisou todos os atos praticados por Bolsonaro contra os povos originários desde o início de seu Governo e consideramos que existem elementos concretos para deflagrar uma investigação por parte do TPI”, afirma ao EL PAÍS Luiz Eloy Terena, advogado e coordenador jurídico da APIB.

Na última quarta-feira (23), uma comissão internacional de 12 juristas impulsionados pela sociedade civil tipificou o ecocídio como um crime contra o conjunto da humanidade. Mas sobretudo contra o planeta e pretende incorporá-lo ao TPI.

Dessa forma, Terena argumenta que Bolsonaro descumpre a Constituição de 1988, que garante a proteção dessas comunidades e o direito aos seus territórios.

“Ele não só inviabiliza a demarcação de nossas terras como também a proteção das comunidades com áreas já garantidas por lei, ao incentivar a presença de grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais.”

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Denúncia por ecocídio

Conforme, ainda segundo o EL PAÍS, o especialista acrescenta que o direito ao território e a política de proteção ambiental são aspectos fundamentais para formalizar a denúncia por ecocídio.

Nesse sentido, um crime no qual o Brasil se enquadra, segundo ele:

Dessa maneira, o especialista explica que não há como falar de proteção aos povos indígenas sem garantir o território. É isso que inviabiliza a sobrevivência física e cultural dos nossos povos.

“E não são apenas os indígenas os sujeitos de direito, mas os rios, os lagos, a fauna e a flora de nossos territórios e, na nossa cosmovisão, até os espíritos encantados que habitam esses espaços”, explica.

Genocídio

De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, 728 indígenas faleceram por covid-19, sem considerar os casos e óbitos entre os indígenas que vivem em zonas urbanas. Já a APIB registra 1.126 óbitos entre os povos originários.

Em julho do ano passado, uma coalizão de mais de 60 sindicatos e movimentos sociais. A maioria deles de profissionais de saúde, sob a liderança da Rede Sindical UniSaúde. Isso levou outra denúncia ao Tribunal de Haia, pedindo a condenação do presidente brasileiro por genocídio.

Por isso, para além do TPI, as denúncias contra Jair Bolsonaro ganham, cada vez mais, a atenção da comunidade internacional.

Assim como, Alice Wairimu Nderitu, assessora do secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) para a prevenção de genocídio, citou o Brasil pela primeira vez ao falar do assunto na segunda-feira, em uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da organização, em Genebra.

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil