Bancada do AM diverge sobre anulação das condenações de Lula

Entre deputados e senadores do Amazonas, as opiniões se dividem sobre a decisão tomada pelo ministro Edson Fachin, do STF

Lula perde processo e é condenado a pagar advogados de jornalistas

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Publicado em: 11/03/2021 às 18:37 | Atualizado em: 11/03/2021 às 19:54

Os parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso têm posições divergentes sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular todas as condenações do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) na 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha o ex-juiz Sérgio Moro como titular.

Entre os que responderam ao questionamento do BNC Amazonas, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL), considerou que foi acertada a decisão do ministro do Supremo.

“Tecnicamente, a decisão é correta. O julgamento político será feito pelo povo quando da eleição”, disse. Ramos foi professor de direito constitucional.

Não é o que pensa o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos), vice-líder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Para ele, a decisão de Fachin passa mensagem de impunidade. 

“Alguém que foi condenado em primeira e segunda instâncias, o próprio STF tinha dito anteriormente que o processo estava legal. E agora, por uma decisão monocrática, acaba-se todo um processo”.

Alberto Neto disse que vai esperar que a decisão seja revista no plenário do STF, por meio de ação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caso isso não ocorra, o parlamentar aposta em polarização de Bolsonaro e Lula como candidatos nas eleições de 2022. 

“O Brasil disse não. Nós não queremos o PT mais no comando do nosso país. Então, tenho a certeza que a direita sairá vitoriosa com Bolsonaro nas eleições em 2022”.

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“Inexplicáveis confusões jurídicas”

Único parlamentar da bancada do Amazonas declaradamente de oposição ao governo e correligionário de Lula, o deputado José Ricardo afirmou que a justiça foi feita, apesar de tardiamente.  

“Lula foi condenado sem provas, perseguido e impedido de ser candidato, o que favoreceu a eleição de Bolsonaro”. 

Ele acrescentou:

“Então é Lula livre. É justiça que está se fazendo e, com isso, Lula vai continuar fazendo política em prol da população do nosso país e do nosso estado”. 

Ao contrário do petista, o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade) criticou o STF. 

“Faz parte do processo democrático brasileiro e das inexplicáveis confusões jurídicas criadas com frequência pelo nosso atual STF”.

No tocante à elegibilidade de Lula, Saraiva disse achar melhor observar a evolução dos acontecimentos. 

“Aguardemos para ver, de fato, como o povo está vendo isso e aonde o país vai chegar”.

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Senadores

Ao jornal Folha de S.Paulo, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, afirmou que a decisão de Fachin ainda não “faz justiça” a Lula.

“O que está ficando cada vez mais claro é que, no intuito de fazer justiça, cometeram abusos”.

Segundo ele, não é possível prever qualquer desdobramento eleitoral para 2022, uma vez que o processo deve correr na Justiça Federal em Brasília nos próximos meses.

Para o senador Plínio Valério (PSDB), o ministro Fachin deu “um cavalo de pau” para enterrar de vez a operação Lava Jato. 

“O STF desmoraliza tribunais superiores, pode beneficiar outros corruptos confessos e jogar a Justiça brasileira no descrédito perante a população e o mundo”.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil