Bancada AM se mobiliza para derrubar decretos do imposto das bicicletas

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília 

A bancada do Amazonas no Congresso Nacional vai apresentar projetos de decreto legislativo para derrubar a redução do Imposto sobre Importação (II) de bicicletas, determinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia.  

O deputado federal José Ricardo (PT-AM) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) preparam os decretos a serem encaminhados às mesas diretoras da Câmara e do Senado.  

Os decretos legislativos pretendem suspender a resolução da Camex – publicada, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União –  que reduz o II das bicicletas de 35% para 30% em março, 25% em julho, chegando a 20%, em dezembro de 2021. 

Além da atuação legislativa, o coordenador da bancada do Amazonas e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Omar Aziz (PSD-AM), informou que está sendo agendada uma reunião entre os deputados e senadores e a equipe econômica do governo para a próxima semana.

Prejuízos à vista 

Nesta quinta-feira, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), anunciou em suas redes sociais que deve se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a redução do imposto das bicicletas.  

Segundo ele, a medida inviabiliza a produção desse tipo de veículo no estado Amazonas. 

“A medida da Camex simplesmente inviabiliza o polo de bicicletas da Zona Franca de Manaus e transfere empregos da Zona Franca para a China”, disse o deputado, após reunião virtual da bancada do Amazonas para tratar do tema.

Manifestação da Abraciclo 

Ao BNC Amazonas, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) disse que recebeu com surpresa e preocupação a medida anunciada, ontem, pelo Comitê Executivo de Gestão, da Câmara de Comércio Exterior. 

“No momento em que as fabricantes nacionais, instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), desdobram-se para manter os empregos e a produção, diante dos impactos da pandemia, e a adoção de rigorosos protocolos de segurança aos seus colaboradores e prestadores de serviços, esta medida vem na contramão da necessidade do país em gerar mais postos de trabalho e renda”, afirma a nota da Abraciclo.

Leia mais:

Golpe de morte de Bolsonaro às fábricas de bicicletas da ZFM é oficializado

Cidade pede que Bolsonaro reveja incentivo à importação de bicicletas

Serafim diz que Bolsonaro expulsa fabricantes de bicicletas da ZFM

Benefício aos asiáticos 

De acordo com a entidade, o decreto da Camex, reduzindo o imposto de importação, beneficia apenas os países asiáticos, principais produtores e exportadores de bicicletas.  

“A diminuição da alíquota coloca em risco empregos em todo o país, uma vez que existem centenas de empresas que montam as bicicletas através de aquisições de componentes nacionais e importados e, agora, terão concorrência direta dos produtos importados”, afirma o documento.

Negociação com o governo 

A direção da Abraciclo enfatiza que as bicicletas produzidas no polo de Manaus contam com o mesmo nível de qualidade das marcas globais, por conta dos investimentos contínuos que as fabricantes têm feito em tecnologia e modernização.   

“As empresas vinham negociando com o governo federal a necessidade de se reduzir o custo Brasil e, com isso, aumentar a competitividade, paralelamente à adoção de medidas de abertura comercial”, afirma o documento.  

Segundo a Abraciclo, a indústria brasileira de bicicletas, instalada no PIM desde 1975, é a 4ª maior produtora mundial e gera cerca de 4,5 mil empregos diretos e indiretos.

Foto: divulgação/Abraciclo