Auxílio-gás para famílias de baixa renda é aprovado na Câmara
O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários
Publicado em: 28/10/2021 às 08:46 | Atualizado em: 28/10/2021 às 09:59
O chamado auxílio-gás foi aprovado ontem (27) na Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta cria um programa para subsidiar gás de cozinha para famílias de baixa renda. O projeto já tinha sido aprovado no Senado.
O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás.
Contudo, a matéria ainda depende de sanção da Presidência da República.
O auxílio-gás beneficiará famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo.
Por exemplo, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quem tem direito
O benefício será preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Como resultado, a preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
Conforme o governo, os recursos dos royalties da União na produção de petróleo e gás natural financiarão o programa.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/EBC