Amazonas estĂ¡ Ă beira da insolvĂªncia, afirma Tesouro Nacional
Publicado em: 07/11/2018 Ă s 07:50 | Atualizado em: 07/11/2018 Ă s 07:50
Por Neuton CorrĂªa, da RedaĂ§Ă£o
Estudo publicado nesta terça-feira, dia 6, pelo Tesouro Nacional, revela que o estado do Amazonas alcançou o limite mĂ¡ximo de comprometimento de suas receitas com o pagamento de folha de pessoal.
O limite Ă© de 60% em relaĂ§Ă£o Ă Â receita corrente lĂquida do estado, de acordo com o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Isso significa dizer que o atual governador, Amazonino Mendes (PDT), pode estar com dificuldades para cumprir suas obrigações financeiras.
E mais: que o futuro governador, Wilson Lima (PSC), deve herdar uma grande dor de cabeça.
De acordo com esse estudo, o Governo do Amazonas, incluindo os poderes Legislativo e JudiciĂ¡rio e Ă³rgĂ£os como Tribunal de Contas (TCE-AM), MinistĂ©rio PĂºblico (MP-AM) e Defensoria PĂºblica (DPE), jĂ¡ comprometeu esse limite de suas receitas em gastos com pessoal.
TĂ©cnicos do governo afirmam que o maior problema estĂ¡ no Executivo, que jĂ¡ ultrapassou o limite prudencial e estĂ¡ a menos de R$ 40 milhões do marco mĂ¡ximo de sua capacidade com essa conta.
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Problema crescente
O relatĂ³rio do Tesouro mostra que o problema vem se agravando nos Ăºltimos anos: em 2017, 16 estados e o Distrito Federal extrapolaram as despesas com salĂ¡rios e aposentadorias. No anterior, foram nove estados.
E faz um alerta:
“Se nĂ£o forem revistos os parĂ¢metros constitucionais atuais, hĂ¡ grande risco de ampliaĂ§Ă£o das situações de insolvĂªncia nos prĂ³ximos anos”, afirma o documento, acrescentando que, sem esse controle, sobrarĂ¡ cada vez menos para investimentos.
Maquiagem dos nĂºmeros
Outro alerta apontado no estudo Ă© que hĂ¡ governadores de estado que fazem maquiagem contĂ¡bil para ficar artificialmente dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apenas seis governos estaduais admitem em seus prĂ³prios dados que extrapolam a regra prevista em lei, de acordo com matĂ©ria publicada pelo EstadĂ£o.
Leia o documento, na Ăntegra:
Exposic̀§àƒo da Uniàƒo à€ Insolvè‚ncia dos Entes Subnacionais.
Foto: ReproduĂ§Ă£o/relatĂ³rio do Tesouro