Amazonas recebe R$ 97,6 milhões para professor do antigo Fundef

O dinheiro jĂ¡ estĂ¡ na conta do Governo do Estado, assegura Serafim. Para que a distribuiĂ§Ă£o seja imediata, contudo, Ă© necessĂ¡ria uma lei estadual

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 01/08/2022 Ă s 19:22 | Atualizado em: 01/08/2022 Ă s 19:22

Atento Ă  movimentaĂ§Ă£o de recursos que dizem respeito ao Amazonas, o deputado estadual Serafim CorrĂªa (PSB) deu uma Ă³tima notĂ­cia ao professor neste final de tarde de 1° de agosto.

Tratam-se de mais de R$ 97,6 milhões para ser rateado entre profissionais da educaĂ§Ă£o. De forma didĂ¡tica, ele explica quem farĂ¡ jus a essa indenizaĂ§Ă£o atrasada.

O dinheiro jĂ¡ estĂ¡ na conta do Governo do Estado, assegura Serafim. Para que a distribuiĂ§Ă£o seja imediata, contudo, Ă© necessĂ¡ria uma lei estadual.

Conforme o deputado, esse projeto de lei estĂ¡ a caminho da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), onde deverĂ¡ ter aprovaĂ§Ă£o imediata.

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Serafim explica

“Amigos professores e professoras:

JĂ¡ estĂ¡ depositado em conta do Governo do Amazonas o valor de mais de 97 milhões (R$ 97.656.876,48) referente ao antigo Fundef, hoje Fundeb.

Muitos me perguntam quando serĂ¡ pago e quem receberĂ¡?

Eu respondo.

O pagamento depende de lei estadual que serĂ¡ encaminhada nos prĂ³ximos dias Ă  Assembleia.

E quem terĂ¡ direito?  De acordo com art. 47-A da lei federal 14.133/2020, terĂ£o direito os profissionais do magistĂ©rio que estavam na ativa Ă  Ă©poca em que o valor foi repassado a menor, ou seja, nos anos 90 e quem jĂ¡ estĂ¡ aposentado, tambĂ©m, terĂ¡ direito.

Agora, quem entrou depois, nĂ£o terĂ¡ direito.

A longa espera estĂ¡ terminando.

Um abraço do deputado Serafim, o deputado do Fundeb”.

Foto: divulgaĂ§Ă£o