ALE-AM quer combater aumento abusivo dos combustíveis

Audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) debateu nesta terça, dia 30, que ações podem ser tomadas para combater o aumento abusivo do preço de combustíveis no estado.

A audiência foi desdobramento das discussões do projeto de lei complementar 01/2018, que modifica dispositivos do Código Tributário do Amazonas.

O deputado Sinésio Campos (PT) foi o autor da proposta de discussão do tema aumento abusivo no preço dos dos combustíveis no Amazonas, como presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento.

Participaram a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), parlamentares da assembleia e do interior do estado, Agência Reguladora dos Serviços Públicos concedidos do Estado (Arsam) e outros interessados no assunto.

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Por unanimidade, a audiência considerou que a questão dos aumentos abusivos de preços, que no caso da gasolina chega a R$ 5 por litro, deve ser tratada com urgência.

A justificativa é que esse impacto pode ser sentido por toda a população do estado, que tem petróleo e refinaria no próprio solo e mesmo assim paga pelos maiores preços do país

Aumento abusivo no gás de cozinha

Uma das preocupações colocadas em pauta foi o custo do gás de cozinha, cujo valor pode chegar a R$ 90 e causar um forte impacto financeiro a famílias que recebem até um salário mínimo, por exemplo.

O superintendente da Zona Franca de Manaus, Appio Tolentino, disse que os aumentos nos preços do gás se refletem no valor dos produtos finais, bem como reajustes nos demais combustíveis encarecem o custo logístico na região.

“A discussão é relevante porque muitas indústrias incentivadas são intensivas no uso de energia elétrica e este insumo tem participação relevante na estrutura de custos da empresa. Qualquer alteração na tributação deve ser tratada com cautela para não interferir na competitividade dos bens produzidos no polo industrial de Manaus”, afirmou.

Foto: Divulgação/Suframa