Affimar Cabo Verde Ă© o escolhido de Temer para o TRE-AM

Publicado em: 23/10/2017 Ă s 15:07 | Atualizado em: 24/10/2017 Ă s 00:00

Por Rosiene Carvalho, da RedaĂ§Ă£o

 

O  jurista Affimar Cabo Verde, Ăºltimo colocado da lista trĂ­plice no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) em 2015, foi o escolhido pelo presidente da RepĂºblica Michel Temer (PMDB) para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Affimar, que foi membro do TRE-AM entre 2013 e 2015,  volta como titular para as Eleições 2018.

A escolha deve ser publicada no DiĂ¡rio Oficial da UniĂ£o (DOU) desta terça-feira, dia 24.

A indicaĂ§Ă£o de Affimar, que estava na fila para anĂ¡lise de Temer hĂ¡ uns 10 dias, foi feita em meio a uma avalanche de nomeações e pedidos polĂ­ticos que o presidente estĂ¡ atendendo em troca de votos na CĂ¢mara dos Deputados com o objetivo de barrar o prosseguimento da denĂºncia de corrupĂ§Ă£o que pesa contra ele. O assunto Ă© pauta oficial de todos os veĂ­culos  de comunicaĂ§Ă£o no PaĂ­s.

No TRE-AM, a informaĂ§Ă£o que circula Ă© que Affimar Cabo Verde tem boa relaĂ§Ă£o com aliados e com o prĂ³prio senador Eduardo Braga (PMDB).

Com a nomeaĂ§Ă£o de Affimar, o TRE-AM consegue preencher todas as vagas de titulares e o jurista Barlolomeu Ferreira de Azevedo JĂºnior deve participar menos das sessões mas continua como suplente da corte eleitoral do Amazonas.

Rito

A lista para escolha de membros representantes da classe dos advogados no TRE segue o seguinte rito: advogados se apresentam para a vaga no TJ-AM; os desembargadores do TJ-AM, numa  eleiĂ§Ă£o, escolhem trĂªs nomes e os encaminha ao TRE; o TRE, por sua vez, repassa a lista trĂ­plice para anĂ¡lise do TSE.

No TSE, os trĂªs nomes passam por uma avaliaĂ§Ă£o para verificar se  preenchem as exigĂªncias da justiça eleitoral. Por fim, a lista Ă© enviada ao presidente da RepĂºblica. A rigor, o presidente da RepĂºblica tem autonomia para escolher qualquer um dos trĂªs nomes da lista.

Lista de 2015

A lista trĂ­plice que continha o nome de Affimar Cabo Verde  foi formada em junho de 2015. Ele jĂ¡ era membro do TRE-AM e concorria para ser reconduzido Ă  vaga. Na ocasiĂ£o, tramitavam no tribunal uma sĂ©rie de pedidos de cassaĂ§Ă£o  contra o entĂ£o governador JosĂ© Melo (Pros), que começavam a ser julgados.

Na eleiĂ§Ă£o do TJ-AM, Affimar foi o terceiro mais votado. Os primeiros foram  o advogado Charles Garcia e o jurista Felipe Thury.

A demora no desfecho desta lista trĂ­plice ocorreu porque Felipe Thury acabou chegando ao TRE-AM antes, por outra lista, e a vaga dele teve que ser novamente preenchida.

Foi indicado, entĂ£o, pelo TJ-AM o nome do advogado JĂºnior  Fernandes, que foi contestado no TSE por responder, em grau de recurso, a um processo.

HĂ¡ cerca de 10 dias, porĂ©m, por maioria, o TSE entendeu que o recurso nĂ£o representava Ă³bice para dar aval  ao nome de JĂºnior  Fernandes e a lista foi liberada para o presidente Temer.

 

Foto: DivulgaĂ§Ă£o/TRE-AM