Advogados do AM pedem afastamento de Santa Cruz da OAB
Os 70 advogados alegam, em ação ao TRF-1, que Felipe Santa Cruz age com desvio de finalidade à frente da instituição de nível federal.
Publicado em: 22/04/2020 às 00:35 | Atualizado em: 22/04/2020 às 00:35
Advogados amazonenses ingressaram com mandado de segurança no TRF-1, pedindo o afastamento do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. De acordo com a ação, a saída do titular do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil seria imediata.
O pedido está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, segundo a publicação do Congresso em Foco.
Para a cientista política, autora da publicação, Flávia Said, o grupo de advogados é simpático ao presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a publicação, os 70 advogados do Amazonas alegam que Santa Cruz age com desvio de finalidade à frente da instituição.
Outrossim, afirmam que o presidente transformou o Conselho Federal da OAB em uma entidade “político-partidária”. E nesse sentido tem usado o cargo para “atacar de forma pessoal e individualizada os poderes do presidente da República Federativa do Brasil Jair Bolsonaro”.
Na peça, os advogados dizem que Santa Cruz (foto) tem “reconhecido e notório viés ideológico esquerdista e comunista”.
Entretanto, a defesa do presidente alega que o grupo age de má-fé (veja os argumentos no Congresso em Foco).
Abuso de autoridade
A representação conjunta também atribui a Santa Cruz ofensa ao princípio da impessoalidade. Além disso, acrescenta abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa.
Ademais, os advogados alegam que o presidente do conselho estaria buscando causar confusão nas ações coordenadas do governo federal no enfrentamento à covid-19.
Os autores da peça fazem parte do Movimento Advogados pelo Brasil, um grupo de advogados que apoia a operação Lava-Jato e tem afinidade com o presidente Jair Bolsonaro.
“Má-fé”
A defesa de Santa Cruz argumenta que há “inequívoca litigância de má-fé e pretensão de projeção nacional” por parte dos impetrantes.
Assinam o texto em seu favor dez ex-presidentes da Ordem, entre eles o antecessor de Santa Cruz, Claudio Lamachia.
O único ex-presidente vivo que não assina é Marcelo Lavenére, que está internado, na UTI, com covid-19.
Foto: Eugêncio Novaes/OAB/arquivo