Ações da Justiça Federal injetam quase R$ 600 milhões no Amazonas

O poder Judiciário divulgou, nesta sexta-feira (10), o volume de ordens para pagamento de débitos de órgãos e entidades federais em favor de pessoas e empresas do Amazonas.

Segundo relatórios estatísticos de requisições de pagamento das varas federais, R$ 592,19 milhões foram inseridos no orçamento da União.

Tal montante é para liquidação de dívidas que o poder público tem junto a jurisdicionados atendidos pela Justiça Federal no Amazonas.

Leia mais

Presidente do TRF-1 inaugura 9ª vara da Justiça Federal no Amazonas

De acordo com o juiz Ricardo Sales, foram autuadas requisições de pagamento junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o que beneficiará 5.896 pessoas físicas e jurídicas.

“Apesar das dificuldades advindas da pandemia da covid-19, a Justiça Federal no Amazonas – por seus 19 juízas e juízes – tem trabalhado, incansavelmente, para atender os cidadãos, realizando todos os atos necessários à adequada e célere prestação jurisdicional”.

A requisição de pagamento é comunicação formal emitida pela Justiça para requisitar ao governo o pagamento devido em processo que teve trânsito em julgado.

Por meio dela, o governo identifica a quantia certa a ser paga à pessoa ou empresa que contra ele venceu definitivamente alguma ação judicial condenatória.

Conforme a Justiça, um dos seus principais objetivos é organizar a gestão das dívidas judiciais.

Isso possibilita que os entes públicos realizem os pagamentos de forma programada e padronizada, o que ajuda a não prejudicar seus orçamentos.

Foto: TRE-AM/Divulgação