UEA e Ifam são cobrados por acordo com mineradora de potássio no Amazonas

A Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi) divulgou nesta segunda-feira (10 de novembro) uma nota de repúdio contra a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e outras instituições estaduais que firmaram acordos de cooperação com a mineradora Potássio do Brasil.

Segundo a entidade, as instituições “ferem a missão de suas existências” ao se alinharem a um projeto que ameaça a integridade territorial e cultural do povo Mura, em Autazes, no interior do Amazonas.

A Famddi afirma que os convênios representam um “alinhamento político e institucional” a um empreendimento marcado por ilegalidades e riscos socioambientais graves.

Ameaça ao território mura

O projeto Potássio Autazes incide sobre área tradicional do povo Mura, afetando diretamente a terra indígena Soares, segundo estudos citados pela nota.

Os documentos técnicos e jurídicos apontam fracionamento indevido do licenciamento ambiental, falhas graves no estudo de impacto ambiental e ausência de consulta prévia, livre e informada, conforme determina a Convenção 169 da OIT.

A Famddi destaca ainda que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não teria competência legal para licenciar o empreendimento, por se tratar de área de impacto interestadual e sobre território protegido.

Laudos recentes elaborados por especialistas em geologia, biologia e antropologia reforçam os riscos da operação.

O estudo ambiental menciona que 70% a 80% dos rejeitos da extração serão acumulados em grandes pilhas de sal tóxico, com até 25 metros de altura, cinco vezes mais perigosos que os rejeitos de Brumadinho (MG).

“UEA nega os direitos indígenas”, diz manifesto

A Famddi criticou especialmente o reitor da UEA, André Zogahib, por declarar que a parceria com a Potássio do Brasil representa “revitalização, desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida”.

A frente contesta o discurso e questiona “que modelo de desenvolvimento é esse” e “quem paga o custo ambiental e humano dessa escolha”.

“O ato, consumado na declaração do reitor, exprime a verdade: a UEA nega os direitos indígenas, apropria-se inadequadamente da causa indígena e afasta-se do esforço de formar alianças a partir dos interesses e dos valores dos povos indígenas”, afirma a nota.

O sindicato de docentes da própria universidade, segundo o documento, também já se manifestou contra o projeto por seus riscos e inconsistências técnicas.

Pedido de retratação e investigação

A Famddi cobra que UEA e Ifam anulem os acordos firmados com a mineradora e publiquem retratação oficial pela violação de direitos indígenas. Também pede que o Ministério Público e demais órgãos de controle investiguem a conduta das instituições e de gestores públicos que apoiam o empreendimento.

“Diante dessa realidade de ameaças e de ataque a preceitos constitucionais, reafirmamos nosso compromisso com o povo Mura da resistência”, conclui o manifesto, convocando a sociedade civil e a comunidade acadêmica a não se calarem diante do que chama de “política de ataque aos direitos indígenas”.

O que está em jogo

• • Mineração de potássio em Autazes (AM), em área próxima à terra indígena Soares.
• • Acordos firmados por UEA, Ifam e outras instituições com a empresa Potássio do Brasil.

Principais denúncias:

• • Ausência de consulta aos muras, como prevê a Convenção 169 da OIT.
• • Fracionamento do licenciamento e falhas em estudos ambientais.
• • Risco de contaminação de igarapés e rios da bacia do Amazonas.

O que pede a Famddi:

• • Anulação dos convênios e retratação pública.
• • Investigação de gestores e instituições envolvidas.
• • Compromisso ético e ambiental das universidades amazônicas.

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Foto: divulgação