Prefeito de Nhamundá será julgado nesta sexta pelo TRE-AM

Nhamundá

Publicado em: 15/08/2019 às 05:00 | Atualizado em: 14/08/2019 às 18:05

O prefeito de Nhamundá, Gledson Hadson Paulain Machado, o Nenê Machado, será julgado nesta sexta-feira, dia 16, pela corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

A análise do caso poderá resultar na convocação de nova eleição para mandato tampão no município, até o dia 31 de dezembro do ano que vem.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação de Nenê, sob acusação de abuso do poder econômico e político supostamente praticado por ele nas eleições de 2016, quando disputou sua reeleição.

Em março deste ano, ele teve o mandato cassado em primeira instância, mas recorreu da decisão.

É esse recurso ordinário feito por seus advogados que será julgado amanhã pelo TRE-AM.

Já há manifestação do MPE, assinado pelo procurador eleitoral Rafael Rocha da Silva, sobre os pedidos da defesa do prefeito e não é favorável a ele.

O parecer é contrário à apelação, que alega violação à ampla defesa e ao contrário e pede a anulação de todo o processo.

Os advogados de Nenê Machado argumentam irregularidade em realização de diligência, que, para eles, teria ocorrido de forma secreta, prejudicando o réu.

O Ministério Público Eleitoral, porém, sustenta a regularidade da diligência, mostrando que a medida foi tomada em audiência e informada a todas as partes.

Ao fim, o procurador eleitoral opinou pelo desprovimento dos pedidos do prefeito e para que a Corte Eleitoral mantenha a cassação de Nenê.

Materiais de construção

De acordo com o processo, movido pelo adversário de Nenê Machado naquele ano, Israel Paulain, o prefeito comprava materiais construção para fazer sanitários e puxadinhos para eleitores, em troca de votos à sua reeleição.

No processo, testemunhas ouvidas confirmam a prática.

Eleição suplementar

Caso o TRE-AM casse o mandato de Nenê, a corte também precisará discutir a execução da medida.

Há defesa para que a medida seja cumprida imediatamente, como já ocorreu no caso do ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro Mariolino Siqueira.

Mas isso não é ponto pacífico entre os juristas.

 

Foto: Arquivo/BNC/Reprodução