Transparência não é aprazível para 43 prefeitos do Amazonas
Publicado em: 27/05/2019 às 12:44 | Atualizado em: 27/05/2019 às 12:54
No Ranking da Transparência elaborado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) a partir de informações que prefeitos e presidentes de câmaras municipais disponibilizam ao cidadão na internet, 43 (70%) dos 62 municípios vão muito ruim nesse quesito obrigatório.
Pelo critério de classificação, obtém nota elevada quem fica acima de 75% nas informações. Acima de 50% é mediano, e abaixo disso é considerado de deficiente a crítico.
A grande maioria, 33 deles, sequer alcançou 45% de informações transparentes.
Só uma prefeitura, a de Manaus, conquistou classificação elevada, com 78,8% de respostas positivas a 16 itens e diversos subitens de um questionário elaborado à luz das leis de responsabilidade fiscal e de acesso à informação.
Logo abaixo de Manaus, o prefeito de Apuí, no sul do estado, é o que surge com melhor nota: 69,2%. Em seguida vêm, pela ordem, Rio Preto da Eva, Tefé, Maués, Presidente Figueiredo e Boca do Acre, para ficar entre os que obtiveram acima de 60% na avaliação.
Acostumar com a transparência
O objetivo da ação do MPC é levar os gestores públicos a serem transparentes em seus atos, prevenindo o mau uso dos recursos oriundos do contribuinte. Servem também esses dados para facilitar a fiscalização dos órgãos de contas.
Para isso, periodicamente, prefeitos e presidentes de câmaras devem divulgar informações de licitações, contratos, pagamentos a fornecedores, que servidores estão viajando e recebendo diárias, lista nominal e com o salário de cada servidor efetivo e comissionado, e outros dados importantes para o controle pela sociedade da gestão do prefeito.
Após dez anos de vigência da lei da transparência, há prefeito de município que sequer criou um site na internet para expor as informações públicas. Estão nessa situação os de Borba, Lábrea e São Sebastião do Uatumã.
Foto: Reprodução/MPC
Nas câmaras é pior
No ranking das câmaras dos vereadores, nenhuma das 62 do Amazonas tem padrão elevado de transparência. As melhores são de três municípios do sul do estado, Manicoré, Humaitá e Apuí, acima dos 50 pontos positivos.
Com resultado pésimo estão 37 presidentes do Legislativo, que não alcançaram nem 30% de transparência em seus sites.
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Confira o ranking geral
O site do MPF (mpc.am.gov.br) dá acesso, por município, aos critérios avaliados para elaboração do ranking.
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Foto: Reprodução/internet