Suspeita de contaminação leva MPF a fiscalizar rios de terra indígena no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) definiram a realização de uma fiscalização para apurar possíveis impactos ambientais em rios da terra indígena waimiri-atroari, no Amazonas.

A vistoria, prevista para ocorrer ainda em junho, terá como foco as estruturas da Mineração Taboca S.A., localizadas em Presidente Figueiredo, após denúncias de alterações na qualidade da água e morte de animais na região.

Conforme publicação do g1, a investigação busca esclarecer possíveis danos no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, que atravessam a terra indígena. A suspeita é de que as atividades da unidade industrial de Pitinga possam estar relacionadas aos impactos relatados por moradores e lideranças indígenas.

A definição da fiscalização ocorreu durante reunião realizada em 29 de maio, em Manaus, entre representantes do MPF e técnicos da ANM. A agência informou que irá inspecionar as estruturas e o sistema de drenagem do empreendimento.

Segundo o Ministério Público Federal, a vistoria será realizada durante o período de estiagem, permitindo avaliar as condições das estruturas antes da chegada das chuvas mais intensas. Após a inspeção, a ANM terá prazo de 15 dias para encaminhar um relatório técnico ao órgão.

Denúncias

A apuração começou após denúncias apresentadas pela Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA). De acordo com as lideranças indígenas, houve mudanças na cor e no sabor da água, além do registro de mortes de peixes, peixes-boi e quelônios.

Laudos elaborados pela empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., contratada pela associação, identificaram a presença de metais como alumínio, chumbo e mercúrio em pontos dos rios e do igarapé monitorados.

Conforme o MPF, alguns resultados apontaram concentrações acima dos limites estabelecidos pela legislação brasileira. O órgão informou ainda que busca apoio de instituições especializadas para aprofundar as análises e identificar a origem dos metais encontrados.

“Se o sistema atual de contenção da mineradora é insuficiente para o regime climático da região, a empresa tem o dever jurídico de adequar sua infraestrutura para impedir a continuidade do dano ambiental”, afirmou o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, responsável pelo caso.

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Foto: reprodução/Observatório da Mineração