Soja na Amazônia ocupa milhões de hectares com problema ambiental

Aproximadamente 16% da área destinada ao cultivo de soja na Amazônia e no cerrado está localizada em fazendas que apresentam indícios consideráveis de irregularidades ambientais, de acordo com uma análise conduzida por entidades especializadas em estudos de ocupação e uso do solo.

Adicionalmente, 58% dessas áreas de cultivo demonstram algum grau de evidência de não estar em conformidade com o Código Florestal brasileiro.

Esses números se traduzem em aproximadamente 14 milhões de hectares, de um total de 19 milhões, de fazendas registradas na Amazônia e no cerrado em 2020.

Os dados foram obtidos a partir de uma pesquisa conduzida pelas organizações Trase e ICV (Instituto Centro de Vida), que analisaram autorizações para desmatamento em propriedades rurais no período de 2009 a 2020 (ressaltando que houve anistia para desmatamentos ilegais anteriores a 2008).

Em resposta a esses achados, a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) alega que tais indicações não necessariamente indicam irregularidades, embora concorde que o setor deve avançar nas áreas mencionadas pelo relatório das ONGs.

Os 16% da área de cultivo de soja identificados como potencialmente envolvidos em irregularidades ambientais, representando cerca de 3 milhões de hectares, são alvo de preocupação.

O estudo estima que aproximadamente 80% da produção derivada dessas áreas foi destinada à exportação, com 44% indo para a China, 13% para a União Europeia e 19% para o mercado brasileiro.

Os pesquisadores atribuíram as evidências mais sólidas de problemas ambientais a áreas onde ocorreu desmatamento não autorizado desde 2009 e onde havia menos vegetação nativa do que o exigido na propriedade.

Os outros 58% com evidências menos conclusivas se dividem em 40% com níveis inadequados de vegetação nativa e 18% com desmatamento não vinculado a autorizações.

André Vasconcelos, líder global de engajamento da iniciativa Trase, ressalta que esse estudo aponta para a necessidade de o Brasil avançar na comprovação de que a produção de soja está em conformidade com o Código Florestal, muitas vezes transferindo a responsabilidade para o governo.

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Vale destacar que os autores do relatório consideraram toda a propriedade rural em sua metodologia, não apenas a área de cultivo de soja, o que significa que qualquer desmatamento não autorizado em qualquer parte da propriedade foi considerado como uma possível irregularidade.

Por outro lado, a Abiove contesta essa abordagem e afirma que, quando irregularidades são encontradas em uma propriedade, a soja dessa fazenda deve ser excluída das compras. André Nassar, presidente-executivo da Abiove, enfatiza que a responsabilidade deve recair sobre o governo para determinar a legalidade de uma propriedade.

O relatório da Trase e do ICV destaca que, quando consideramos apenas a área de cultivo de soja, cerca de 95% da produção na Amazônia e no cerrado em 2020 não teve desmatamento entre 2015 e 2019. No entanto, permanecem divergências metodológicas, especialmente em relação à porção da exportação que pode ter sido afetada por potenciais irregularidades.

Ambas as partes, no entanto, concordam que a transparência dos dados sobre o uso da terra precisa melhorar no Brasil e que a implementação do Código Florestal deve ser aprimorada.

A falta de informações detalhadas, especialmente sobre a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), é uma preocupação, e as entidades envolvidas enfatizam a necessidade de maior transparência nesse aspecto.

A falta de transparência também pode afetar o setor agropecuário no mercado internacional, particularmente em relação à União Europeia, que está implementando legislação para bloquear produtos relacionados a desmatamento e violações ambientais.

Portanto, a questão da regularidade ambiental dos produtos agropecuários se torna ainda mais relevante neste contexto.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil