Serafim reafirma que governo fez caixa com dinheiro do Fundeb

No recente episódio da greve dos professores da rede estadual de ensino, em rejeição à proposta inicial do Governo do Estado de aumento de apenas 4% para a data-base do ano, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) se levantou afirmando que havia dinheiro em caixa para dar um aumento bem maior à categoria.

Serafim faz uma conta simples para sustentar sua tese: o governo virou o ano com R$ 193,7 milhões, recebeu mais 392,9 milhões em janeiro e fevereiro e gastou com os professores apenas R$ 73,7 milhões nesse período. Com os juros da aplicação bancária, o caixa do governo chegou ao final de fevereiro com R$ 513.395.195,70.

Afirma o deputado que o resultado desse entesouramento é que o governo gastou apenas 30,65% do Fundeb com remuneração do magistério, quando deveria ter gasto, ao menos, 60%. “E guardou em caixa 61,77% quando só poderia manter até 5%”.

Em março o deputado divulgava que o governador Amazonino Mendes (PDT) tinha no cofre mais de meio milhão de reais só da conta do Fundeb, e defendia um aumento salarial de 28% aos profissionais da educação.

Ao final das negociações para encerrar a greve, que começou com a categoria exigindo 35% para a data-base de 2018 mais atrasados desde 2015, Amazonino ofereceu 24,9% parcelados em três vezes até 2019, a Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou e os professores voltaram ao trabalho.

Incompetência ou má-fé

Quanto à oferta inicial do governo de dar 4% de aumento, Serafim aponta que ou a  assessoria de Amazonino não sabia do valor em caixa ou sabia e escondeu essa informação.

“Se for a primeira hipótese, revela incompetência, mas a segunda mostra má-fé”, escreveu Serafim em seu blog, defendendo que seus números não eram “falaciosos”.

Portais sem transparência

O parlamentar-economista toma por base os números do portal da transparência, mas o do governo federal, que ele considera “muito bom” na informação dos repasses da União aos estados e municípios.

Foi nesse endereço e no do tesouro nacional na internet que Serafim colheu dados sobre os valores depositados na conta do Governo do Amazonas, principalmente os do Fundeb (fundo da educação básica), que interessavam para a questão dos professores.

Nesse processo de pesquisa, o deputado faz crítica aos portais de transparência do Governo do Amazonas e dos municípios, “estes quando existem”, observa, porque não permitem acesso claro às despesas.

“A transparência é a melhor coisa que existe. A falsa informação não resiste a um raio solar”, disse Serafim.

Na publicação no Blog do Sarafa, o deputado mostra tabela desses números que afirma. Confira.

Foto: Divulgação/assessoria do deputado