Sem repasse de R$ 200 milhões, setor naval do AM pode parar e demitir

Sindicato denuncia risco com retenĂ§Ă£o do recurso pela Receita Federal

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas*

Publicado em: 23/05/2023 Ă s 17:38 | Atualizado em: 24/05/2023 Ă s 17:03

O Sindicato das Empresas de NavegaĂ§Ă£o Fluvial do Amazonas (Sindarma) denunciou nesta terça (23) que o polo naval do Amazonas pode parar suas atividades e demitir trabalhadores dos estaleiros. O motivo seria a falta de repasse de R$ 200 milhões do Fundo da Marinha Mercante.

Conforme a entidade, esse valor estĂ¡ suspenso desde dezembro de 2022, retidos pela Receita Federal. E sem previsĂ£o de liberaĂ§Ă£o.

Como consequĂªncia, o emprego de 5 mil trabalhadores de transportadoras e estaleiros, apenas em Manaus, estĂ¡ ameaçado, de acordo com o sindicato.

De acordo com o presidente do Sindarma, Galdino Alencar, muitas obras estĂ£o paradas nos estaleiros em todo o Amazonas. É que, segundo ele, as empresas estĂ£o segurando a atividade com capital prĂ³prio durante esse perĂ­odo, mas agora jĂ¡ operam no “vermelho”.

Citou, por exemplo, os custos com a manutenĂ§Ă£o das embarcações, principalmente das transportadoras de combustĂ­veis para os municĂ­pios.

“Estamos mantendo o compromisso e a responsabilidade de manter nossa atividade, mas Ă© um semestre inteiro acumulando prejuĂ­zos. E muitos estaleiros jĂ¡ estĂ£o considerando o risco de demissĂ£o em massa de seus colaboradores porque nĂ£o conseguem mais arcar com os custos de projetos que estavam em andamento”.

Para Alencar, o fundo Ă© fundamental para manutenĂ§Ă£o das atividades do setor.

Segundo ele, o repasse do fundo Ă© para ser feito mensalmente pela Marinha, que tem como principal fonte de arrecadaĂ§Ă£o as contribuições obrigatĂ³rias das prĂ³prias empresas do polo naval. Conforme Alencar, esse recurso Ă© empregado, por exemplo, na construĂ§Ă£o e aquisiĂ§Ă£o de embarcações novas, modernizaĂ§Ă£o da frota, docagem, manutenĂ§Ă£o e reparos.

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Em busca de soluĂ§Ă£o

Alencar afirmou que em março o Sindarma e o Sindicato da IndĂºstria da ConstruĂ§Ă£o Naval, NĂ¡utica, Offshore e Reparos do Amazonas (Sindnaval) tentaram a liberaĂ§Ă£o desse recurso na Receita, de forma emergencial.

Contudo, um problema no sistema do Ă³rgĂ£o teria impedido que a verba fosse repassada ao polo naval.

Dessa forma, o apelo se voltou para o MinistĂ©rio de Portos e Aeroportos e ConfederaĂ§Ă£o Nacional dos Transportes (CNT), no inĂ­cio deste mĂªs.

O dirigente do Sindarma disse que essa mobilizaĂ§Ă£o Ă© para que o setor tenha condições e suporte de continuar em operaĂ§Ă£o. Trata-se, conforme Alencar, de um segmento importante da economia do Amazonas, responsĂ¡vel pela maior parte da circulaĂ§Ă£o de cargas e produtos, desde alimentos a derivados de petrĂ³leo.

*Com informações da assessoria do Sindarma.

Foto: divulgaĂ§Ă£o