Produção de ouro no Amazonas cai 85% após cobrança de notas fiscais

Entre janeiro a julho deste ano, a produção de ouro no Amazonas caiu 85% em relação ao mesmo período de 2022. De acordo com o Instituto Escolha, a exigência de notas fiscais eletrônicas nas transações com ouro dos garimpos foi o fator determinantes para essa redução.

É que antes o comércio do minério era feito com “base na boa-fé dos envolvidos”. Em março de 2023, explica o Instituto, a Receita Federal definiu que as transações com o ouro de garimpos – ouro ativo financeiro – gerariam notas fiscais eletrônicas.

“Isso se tornou obrigatório em agosto daquele ano e, sem dúvidas, facilitou a fiscalização. Até então as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades”, diz a entidade.

Antes da mudança, em 2022, a produção de ouro no Amazonas chegou a 109 quilos. Em 2023, o volume caiu para 74 quilos e, de janeiro a julho deste ano, 16 quilos.

Em todo o Brasil, a queda na produção foi de 84% no mesmo período. Em 2022, a produção foi de 31 toneladas e, em 2023, de 17 toneladas, uma diminuição de 45%.

“Em outras palavras, o mercado de ouro entrou em choque”, diz nota da entidade.

Mais de 70% da queda na produção de ouro registrada pelos garimpos aconteceu no Pará. Em 2023, a produção dos garimpos do estado teve uma queda de 10 toneladas de ouro, um recuo de 57% no volume de produção em relação ao ano anterior.

Somente o município de Itaituba registrou uma queda de 6 toneladas. Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022.

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Exportações

De acordo com o estudo, a regulamentação das transações resultou também na redução das exportações do metal, que diminuíram 29% e, entre janeiro e julho de 2024, o volume exportado foi 35% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

“Em 2023, os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro foram São Paulo que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia – e Mato Grosso – onde predomina a extração por garimpos”, diz.

A Índia, Emirados Árabes e Bélgica, juntos, deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Na avaliação do Instituto, com as medidas de controle e a redução da extração ilegal do minério, “uma parcela significativa do ouro se moveu”.

“Isso significa que uma porta importante foi fechada para o ouro ilegal. Se, antes, o metal era facilmente ‘esquentado’ e exportado como legal, agora o cenário mudou, aumentando os custos e o risco das operações ilícitas”.

Foto: Reprodução