Prefeitura quer MPF na seleção para projeto habitacional de Manaus
Além do MPF, a Defensoria Pública e Ministério Público Estadual também serão convidados a integralizar o Conselho.
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 04/12/2023 às 08:34 | Atualizado em: 05/12/2023 às 11:18
O secretário de habitação e assuntos fundiários, Jesus Alves, formalizou convite ao Ministério Público Federal para participar do processo de seleção dos beneficiários do projeto habitacional da prefeitura de Manaus.
Dessa forma, o convite foi apresentado dia 1º de dezembro de 2023 ao procurador do Ministério Público, Thiago Sacchetto, para que ele participe do Conselho Municipal de Habitação.
Este Conselho irá deliberar a respeito da seleção do programa Minha Casa, Minha Vida.”, explica o secretário, “serão destinadas unidades habitacionais à população que realmente precisa, e espera ansiosamente ser contemplada”, disse.
Atualmente, a capital do Estado enfrenta um déficit habitacional de mais de 119 mil famílias, sendo 27 mil em estado precário, 40 mil em coabitação e 52 mil em áreas de risco geológico.
Em busca de solucionar essa questão, a prefeitura de Manaus, via Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários, lança os programas habitacionais, que estão divididos em dois eixos:
- Eixo 1 – Melhorias (Requalificação), que tem como objetivo principal oferecer à população de baixa renda serviços de reforma, ampliação e conclusão das moradias,
- e Eixo 2 – Produção Habitacional (PMCMV), para proporcionar ao cidadão manauara condições de acesso à moradia própria em parceria com o Governo Federal.
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Outros convidados
De acordo com o secretário Jesus Alves, além do Ministério Público Federal, a Defensoria Pública e Ministério Público Estadual também serão convidados a integralizar o Conselho.
“O objetivo é qualificar o quórum do Conselho de maneira a aperfeiçoar um modelo de gestão colaborativa, onde o resultado esperado é a contemplação daqueles que mais necessitam”, ressalta.
Da mesma forma, também foram apresentados os requisitos e critérios de seleção dos beneficiários dos programas, que serão discutidos no Conselho de Habitação e, em breve, divulgados.
Dessa maneira, retende-se, dessa forma, reduzir efetivamente o déficit habitacional da cidade de Manaus.
Foto: divulgação