Prefeito e vice são cassados no TSE e Caapiranga vai às urnas
Publicado em: 16/11/2018 às 12:41 | Atualizado em: 16/11/2018 às 12:41
O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, negou recurso em agravo regimental do prefeito de Caapiranga, Antônio Ferreira Lima (MDB), contra cassação do seu mandato, ratificando decisão já tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
A decisão, que vale também para o vice-prefeito Moisés da Costa Filho (MDB), foi em sessão ordinária desta terça, dia 13, e o acórdão deve ser publicado nos próximos dias.
Lima também já tinha sofrido derrota em setembro, quando o relator do processo, ministro Jorge Mussi, em decisão monocrática, havia lhe negado recurso.
Os dois estão afastados da Prefeitura de Caapiranga desde janeiro deste ano, por decisão da câmara municipal.
Com a publicação do acórdão, o TSE também autoriza o TRE-AM a programar a realização de nova eleição para o complemento do mandato de 2016. O prefeito em exercício hoje é o presidente da câmara, Francisco Braz (DEM).
Lima e Moisés, além de cassados, ficam inelegíveis por oito anos.
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