Prefeito diz que não deve abono e professores vão às ruas de Parintins

Professores da rede municipal de Parintins foram às ruas na tarde desta quinta, dia 28, para protestar contra o prefeito da cidade, Frank Bi Garcia (PSDB), que anunciou que não deve nada à categoria a título de abono do Fundeb (fundo da educação básica).

Na concentração que fizeram na praça dos Bois, no entorno do bumbódromo em Parintins, professores discursaram e exigiram que o prefeito cumpra promessa que teria feito no meio do ano de que pagaria o abono.

O sindicato dos professores também foi criticado porque não tomou a frente do movimento de protesto. A presidente do sindicato, Joelma Carvalho, presente no ato público, em resposta disse que também foi enganada pelo prefeito.

Na verdade, os professores municipais já manifestavam desde a metade do ano preocupação de que a prefeitura não pagaria o abono do Fundeb.

A indignação da categoria com o prefeito Bi Garcia era tanta que teve que tratasse a atitude dele como “sacanagem”.

E convocaram uma assembleia para esta sexta, às 9h, quando vão cobrar o pagamento do abono e prestação de contas dos valores que entraram e saíram dos cofres da prefeitura.

Os professores não descartam iniciar o ano letivo de 2018 com uma greve.

Sobrou até para a primeira-dama do município, que voltou da Europa e foi recebida com grande festa no cais de Parintins nesta quinta. Professores criticaram o gesto como provincianismo, de mau gosto.

Os vereadores da câmara local também foram criticados por não terem feito nenhuma manifestação contra o ato de Bi Garcia.

O que diz o prefeito

Segundo a própria prefeitura, a educação do município recebeu de repasse do fundo mais de R$ 63,3 milhões neste ano, mais R$ 9,5 milhões no meio do ano como complementação do Fundeb.

Em nota, Bi Garcia afirma que repassou R$ 39,4 milhões para pagamento e aumento salarial dos professores, o que representaria 2% a mais do que o mínimo que deve ser obrigatoriamente aplicado na remuneração da categoria.

A nota saiu depois da movimentação dos professores. Confira, na íntegra, conforme publicado no site Repórter Parintins:

Nota de esclarecimento aos profissionais da Rede Municipal de Educação de Parintins

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Parintins torna público alguns esclarecimentos a respeito do abono salarial dos professores:

– Sobre a forma de pagamento do abono e quando ele deve ocorrer, o Ministério da Educação informa que “o abono é uma forma de pagamento que tem sido utilizada, sobretudo pelos municípios, quando o total da remuneração do conjunto dos profissionais do magistério da educação básica não alcança o mínimo exigido de 60% do FUNDEB. Portanto, esse tipo de pagamento deve ser adotado em caráter provisório e excepcional, apenas nessas situações especiais e eventuais, não devendo ser adotado em caráter permanente”.

– Diante desse entendimento, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que no ano de 2017 recebeu de repasses, oriundos de transferências da União (FPM e ITR), do Estado (IPVA, ICMS, IPI-Exp.) e de complementação da União através do FUNDEB/FNDE até o dia 27 de dezembro a importância de R$ 63.356.547,49 (sessenta e três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Desse montante foram repassados a importância de aproximadamente R$ 39.467.620,15 (trinta e nove milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte reais, e quinze centavos) para o pagamento dos profissionais do magistério da educação o que representa 62,30% de todo o valor creditado.

– Vale ressaltar que nestes 62% pagos aos professores consta: 7,41% de reajuste salarial para professores efetivos e 30,61% aos contratados, com base no piso salarial proposto pelo MEC; pagamento de salários em dia incluindo titulação, triênio e gratificação de localidade aos profissionais que atuam na zona rural; pagamento de 1/3 de férias, bem como o 13º salário integral.

– Esclarece também que o repasse complementar, ocorrido no mês de julho no valor de R$ 9.586.880,22 (nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais, e vinte e dois centavos), refere-se à complementação para o pagamento do piso do magistério aos municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo adicional por aluno estabelecido a cada ano, devendo os mesmos serem aplicados no exercício vigente ao do recebimento, conforme ao Artigo 21 do Capítulo V da Lei 11.494, de 20 de junho de 2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB.

– Dessa forma, a Secretaria Municipal de Educação, em observância aos percentuais já utilizados no pagamento dos profissionais do magistério da educação, não encontra disponibilidade legal e financeira para o pagamento do abono salarial, diferentemente dos anos 2005 e 2009, onde o então prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia complementou os 60% exigidos através de abono salarial.

João Ribeiro Costa – Secretário Municipal de Educação

Frank Luiz da Cunha Garcia – Prefeito Municipal de Parintins

Veja o vídeo da manifestação dos professores, desta quinta:

https://www.facebook.com/reporterparintinsoficial/videos/1131005187030281/

Foto e vídeo: Reprodução/Live do Repórter Parintins