Prefeito deve explicar gasto com show durante seca severa
A contratação de Zé Vaqueiro” está avaliada em R$ 490 mil e acontece em meio a emergência pública devido a vazante dos rios
Publicado em: 07/10/2023 às 20:13 | Atualizado em: 07/10/2023 às 20:21
O prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, tem 48 horas para se manifestar sobre a cotratação de um show do cantor “Zé Vaqueiro” ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Sob risco de suspensão, a contratação do artista está avaliada em R$ 490 mil e acontece em meio a situação de emergência pública devido a vazante dos rios.
O show está previsto para acontecer no dia 14 de outubro, na I Feira Agropecuária de Manacapuru (Expomanacá 2023).
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da última quinta-feira (5).
Na decisão, ao não conceder o pedido de medida de cautelar, que pedia a suspensão do contrato, o conselheiro Mario de Mello afirmou que não compete ao TCE suspender o contrato de forma imediata, conforme havia sido solicitado pelo Ministério Público de Contas.
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No entanto, o relator das contas levou em consideração o estado de emergência decretado no Estado do Amazonas devido ao momento de estiagem.
Outro ponto que chama a atenção no contrato é a adoção da dispensa de inexigibilidade, que, apesar de poder ser considerada legal, deve ser investigada dado o cenário emergencial do estado.
De acordo com o relatório, tal cenário é o suficiente para que o caso seja investigado a fundo.
“Considerando o interesse público envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temática em razão das proximidades do evento, entendo prudente e recomendável conceder prazo de dois dias úteis ao Prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o Termo de Contrato”, destacou o conselheiro Mario de Mello na decisão.
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Foto: Prefeitura de Manacapuru/Divulgação