Prefeito de Barcelos paga quase R$ 5 mil de Fundeb no Amazonas

Em vídeo publicado no portal Barcelos Net, o prefeito do município, Edson Mendes, anunciou na sexta-feira (05/1) o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O valor do abono é de R$ 1.186,50 para servidores, R$ 2.221,11 para professores de 20 horas e R$ 4.442,22 para professores de 40 horas.

A gratificação foi anunciada pelo prefeito como reconhecimento aos esforços realizados pelos profissionais da educação em 2023. Além dos professores, os profissionais da educação do setor de apoio administrativo também estão incluídos e receberão o seu abono.

A notícia do pagamento do abono em Barcelos contrasta com a situação de Manaus e do governo do estado, que ainda não cumpriram a promessa de pagar o abono aos professores.

Em dezembro de 2023, o governador Wilson Lima anunciou que o abono poderia ser pago em janeiro de 2024. No entanto, até o momento, não há previsão de pagamento.

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O não pagamento do abono do Fundeb aos professores gera insatisfação entre a categoria. Os professores alegam que o abono é um direito garantido por lei e que o atraso no pagamento é um desrespeito à categoria.

A Prefeitura de Manaus também não pagou o abono aos servidores.

Tabatinga pagou Fundeb

A Prefeitura de Tabatinga (localizada a 1.106 quilômetros de Manaus) anunciou que realizará o pagamento de abono do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) aos profissionais da educação que atuam na rede municipal de ensino.

A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Município, divulgado pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM) em 26 de dezembro.

O prefeito Saul Nunes Bemerguy assinou o documento em 22 de dezembro, indicando que o pagamento do abono tem como base o artigo 26 da Lei Federal n. 14.113/2020.

O objetivo é atingir, no mínimo, 70% da receita do Fundeb.

O valor do abono será calculado no final deste mês, conforme estipulado pelo Decreto nº 468 da Secretaria Municipal de Administração de Tabatinga.

Essa medida contrasta com a posição de outras prefeituras na região, conforme explicou Anderson Souza, presidente da Associação Amazonense dos Municípios e prefeito de Rio Preto da Eva.

Foto: Reprodução/Facebook