Prazo acabando e 45 municípios ainda estão fora da verba para setor cultural

Faltando pouco mais de dois dias para o final do prazo para solicitar, junto à União, recursos para o setor cultural, 45 (73%) dos 62 municípios do Amazonas ainda não se habilitaram.

De acordo com a Lei Aldir Blanc (14.017/2020), são cobrados alguns requisitos para a prefeitura fazer jus à partilha da verba emergencial de auxílio aos trabalhadores do setor.

No total, caso esses 45 municípios não finalizem seus cadastros até o próximo sábado (17), R$ 8,9 milhões deixarão de ser repassados para projetos, artistas e ações culturais. Desse universo, 39 sequer deram início ao cadastramento.

Os dados fazem parte do levantamento realizado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) e encaminhado às prefeituras e órgãos culturais do estado.

Conforme a entidade, um alerta foi feita para que os prefeitos prestem as informações necessárias no portal +Brasil, do governo federal. Só assim vão estar aptos ao repasse de dinheiro via banco oficial.

Além disso, a AAM prestou outras orientações para ajudar os afiliados.

Valores

De acordo com a Lei Aldir Blanc, serão repassados aos 5.568 municípios brasileiros, e ao Distrito Federal, um total de R$ 1,5 bilhão. Os critérios de rateio são os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estatísticas populacionais.

Confira abaixo a lista dos municípios em dívida com informações e quanto cada um pode receber:

Alvarães   R$ 126.818,69

Amaturá   R$ 94.051,10

Anori  R$ 162.235,42

Apuí   R$ 167.733,50

Atalaia do Norte   R$ 156.017,96

Barcelos  R$ 206.347,45

Barreirinha R$ 239.309,16

Beruri R$ 154.636,30

Boca do Acre R$ 252.252,21

Borba R$ 298.425,31

Caapiranga R$ 109.919,08

Canutama R$ 124.466,45

Carauari R$ 210.869,24

Careiro da Várzea R$ 221.893,95

Coari R$ 584.505,72

Codajás R$ 212.827,54

Eirunepé R$ 257.761,71

Fonte Boa R$ 142.817,99

Guajará R$ 130.455,54

Ipixuna R$ 218.833,75

Itamarati R$ 65.965,15

Itapiranga R$ 73.370,15

Japurá R$ 36.870,41

Juruá R$ 119.231,00

Jutaí R$ 124.022,88

Lábrea R$ 333.493,77

Manacapuru R$ 661.663,35

Maraã R$ 146.329,23

Nhamundá R$ 163.166,04

Novo Aripuanã R$ 195.739,52

Pauini R$ 153.191,84

Presidente Figueiredo R$ 263.505,30

Rio Preto da Eva R$ 246.765,55

Santa Isabel do Rio Negro R$ 185.057,36

Santo Antônio do Içá R$ 172.662,41

São Gabriel da Cachoeira R$ 330.610,55

São Paulo de Olivença R$ 287.794,54

São Sebastião do Uatumã R$ 115.280,14

Silves R$ 73.501,46

Tapauá R$ 140.231,67

Tefé R$ 426.262,45

Tonantins R$ 149.360,88

Uarini R$ 112.539,66

Urucará R$ 139.232,53

Urucurituba R$ 173.968,09

Foto: BNC Amazonas