PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro por razões de saúde

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (23) favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão de seu estado de saúde. O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.

No documento, Gonet argumenta que Bolsonaro necessita de atenção contínua e que o ambiente familiar oferece condições adequadas para esse acompanhamento. Como informa o Poder360.

Segundo ele, o quadro clínico do ex-presidente exige monitoramento em tempo integral, o que justificaria a flexibilização da medida de prisão.

A manifestação da PGR foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o envio de um laudo médico do Hospital DF Star que detalha a condição de saúde de Bolsonaro.

No parecer, a PGR sustenta que o pedido encontra respaldo no dever do Estado de garantir a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia.

“O que os autos estampam no momento é um quadro em que o atendimento do que é postulado pelo ex-presidente encontra apoio no dever dos Poderes Públicos de preservação da integridade física e moral”, destacou o órgão.

Ainda de acordo com o documento, a evolução clínica recente de Bolsonaro reforça a necessidade de medidas que assegurem cuidados contínuos, sendo a prisão domiciliar considerada a alternativa mais adequada para preservar sua saúde.

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Foto: reprodução/Instagram