PF confirma ao STF que Exército saiu da operação em garimpo ilegal

A PF (Polícia Federal) confirmou que o Exército retirou o apoio, na última hora, a uma operação para reprimir garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, no Pará.

Em retaliação à ação da polícia, garimpeiros ameaçaram indígenas e incendiaram duas casas de lideranças indígenas contrárias ao garimpo.

A confirmação do ato consta de ofício encaminhado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

No último dia 28, a coluna de Rubens Valente, do UOL, revelou o ofício pelo qual o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, vinculado ao Ministério da Defesa, informou que não participaria da operação, ao contrário do planejado, sob o argumento de falta de verbas, apenas cinco dias antes do início da ação policial.

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Em resposta à coluna, um dia depois de procurado, o Ministério da Defesa distorceu a coluna, disse que “não procedia”, mas, de forma contraditória, ao mesmo tempo confirmou que “aguarda a liberação de recursos orçamentários extraordinários em ação orçamentária específica deste Ministério para atender às operações contidas no Plano Operacional da Polícia Federal, para o pleno atendimento à decisão da ADPF 709, especialmente na região fora da faixa de fronteira”.  

Barroso é o relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, ajuizada em 2020 pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

MPF

A exemplo da PF, o Ministério Público Federal também confirmou ao ministro Barroso a ausência das Forças Armadas na operação.

Informou, contudo, que a decisão causou danos à operação e colocou em risco lideranças indígenas contrárias à exploração mineral ilegal na terra indígena.

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Foto: PF/divulgação