Jungmann defende plano sustentável para explorar ouro da Amazônia

Ele enfatiza a importância do desenvolvimento sustentável e da regulamentação do setor para combater o garimpo ilegal e preservar a natureza.

Publicado em: 16/05/2023 às 17:23 | Atualizado em: 16/05/2023 às 18:08

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, destacou a falta de um projeto para a Amazônia durante o primeiro painel de debates do seminário Correio Debate: os caminhos do ouro, realizado pelo Correio Braziliense. Ele ressaltou a importância de combater o garimpo ilegal e deixar para as futuras gerações uma natureza preservada.

Desenvolvimento sustentável e regulação do mercado de ouro

Jungmann ressaltou a necessidade de um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, algo que o Brasil nunca teve. Ele enfatizou que, considerando a região como um país, ela seria a sexta maior nação do mundo. Em um momento em que a questão climática está no centro dos debates internacionais, o país tem a oportunidade de desenvolver a Amazônia de forma mais sustentável e reprimir o garimpo ilegal.

Segundo estimativas do presidente do Ibram, com base em dados do Instituto Escolhas, quase metade do ouro produzido no país é ilegal. Portanto, é necessário regulamentar melhor o mercado do ouro para promover o desenvolvimento da região e garantir a preservação ambiental, sem recorrer ao desmatamento e à contaminação.

Preservação da natureza e ética intergeracional

Jungmann ressaltou a importância de preservar a natureza para as futuras gerações, afirmando que seria imoral deixar um ambiente pior para os filhos e netos do que aquele que já encontramos. Ele enfatizou a solidariedade e a ética intergeracional como fundamentais nesse contexto.

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Registro e fiscalização na exploração de ouro

No processo de regularização, o presidente do Ibram destacou a importância de verificar se o vendedor de ouro possui registro de exploração concedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso, é necessário fiscalizar se o garimpo de fato existe, pois há casos de pessoas que “esquentam o ouro” em locais onde não há exploração efetiva.

Dificuldades na regulação do garimpo

Jungmann estimou que apenas no estado do Pará existem 90 mil garimpeiros, e no Brasil todo, cerca de 500, mas o número de licenças de exploração de ouro é significativamente menor. Ele explicou que há em torno de 1,3 mil autorizações, o que contrasta com a possibilidade de existirem meio milhão de garimpeiros no país.

Presunção de “boa-fé” no mercado de ouro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também participou do seminário e defendeu o fim da presunção de “boa-fé” no mercado de ouro. Ele ressaltou a importância de promover a exploração de riquezas dentro da legalidade.

Leia a matéria de Rosana Hessel na íntegra no site do Correio Brazieliense.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil