Operação mira prefeito de Itamarati e contrato com banda Só dá Nós

O  Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Polícia Civil do Amazonas realizaram, nesta quinta-feira (9), em Itamarati, a Operação Arabu.

Em suma, a ação conjunta cumpriu mandados de busca e apreensão. Sobretudo, foi contra três funcionários da Comissão de Licitação da Prefeitura de Itamarati. Assim como empresário do ramo de shows, em Manaus.

A operação partiu da investigação iniciada pelo Ministério Público de Itamarati. Além disso, foi e concluída pela PC para apurar supostas fraudes em dois certames licitatórios. Estes, portanto, realizados pela Prefeitura, das quais a empresa Alex de Paula Albuquerque (nome fictício: Banda Só dá Nós) foi vencedora.

De acordo com a investigação, somou-se montante aproximado de R$ 406.187,10 a serem pagos pelos serviços de realização de dois shows musicais na cidade. A propósito ocorreu na Festa de Aniversário da Cidade (novembro de 2018) e no evento da 10ª Festa de Soltura dos Quelônios. Dessa forma, foi isso que levou o MPAM a abrir investigação devido ao alto valor do cachê.

Análise da CGU

As investigações contaram também com análises feitas pela Controladoria-Geral da União. Sobretudo,  dos dois processos licitatórios destinados à realização dos shows.

Entre as irregularidades encontradas pela CGU, estão: Indícios de simulação do processo licitatório, Projeto Básico inexistente, dado que sem informações mínimas que caracterizassem o serviço a ser contratado. Além disso a vencedora da licitação indica como pessoa de contato na empresa um membro da comissão municipal de licitação.

Ainda segundo os indícios, a contadora da empresa vencedora da licitação é irmã do Pregoeiro da comissão municipal de licitação. Portanto, não existe no processo pesquisa de mercado que fundamente os valores estimados para os serviços contratados.

Em suma, a empresa também não teria realizado serviço nenhum para poder público. Sobretudo antes de vencer as duas licitações, tendo participado dos certames com apenas 8 meses de criada.

De acordo com informação do Ministério Público do Amazonas, os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura Municipal. Bem como na Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração, em Itamarati. Também ocorreram e na sede da representação municipal de Itamarati, em Manaus.

Foto: Erlon Rodrigues/MPAM

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