MPF quer recurso para retirar invasores de terras indígenas na Amazônia
Terra Indígena Ianomâmi e outras seis áreas são objeto de ação, sob relatoria do ministro Roberto Barroso, do STF
Publicado em: 27/01/2023 às 12:13 | Atualizado em: 27/01/2023 às 12:13
O Ministério Público Federal (MPF) reforçou pedido nesta sexta (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF), para retirada os invasores de sete terras indígenas em Roraima.
A solicitação foi endereçada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
O órgão requer urgência na realização de operação nas terras habitadas pelos povos Ianomâmi, Iêcuana e outros em situação de isolamento voluntário.
Na mesma petição, o MPF solicita que a União libere créditos extraordinários para garantir a realização das operações de extrusão nessas localidades.
A ação foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e requer a expulsão de não indígenas das terras que já são objeto da ação: Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Ianomâmi.
Perícia divulgada no fim do ano passado concluiu que os objetivos fixados no Plano Operacional de Atuação Integrada, nas terras indígenas não haviam sido atingidos. Além disso, também constatou o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Roraima.
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Foto: Felipe Werneck/Ibama