MPF quer destruição de 130 dragas de garimpeiros no rio Madeira, no Amazonas
A invasão do garimpo de ouro no sul do estado foi constatado por satélite
Publicado em: 18/08/2025 às 20:14 | Atualizado em: 18/08/2025 às 20:18
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos ambientais e de segurança do Amazonas e da União destruam, em até 10 dias, balsas, dragas e demais equipamentos usados no garimpo ilegal no Rio Madeira.
A medida tem como foco o trecho entre Novo Aripuanã e Calama (RO), onde monitoramento do Greenpeace identificou, em fevereiro, a operação irregular de 130 dragas.
A recomendação, publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do MPF, é assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
Segundo o documento, os equipamentos devem ser inutilizados quando não houver possibilidade de remoção, e os responsáveis presos em flagrante.
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O MPF também orienta que infratores não sejam designados como depositários fiéis dos bens apreendidos, para evitar que retornem à atividade criminosa.
Em até 15 dias, os órgãos envolvidos deverão apresentar um plano emergencial de fiscalização permanente no rio Madeira, incluindo bases fixas e maior integração entre instituições federais e estaduais.
Segundo o órgão, a omissão na execução das medidas poderá gerar responsabilização administrativa e judicial.
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Foto: reprodução/TV Amazonas